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BAHIAGATE
Sem apresentar justificativa, pefelista não aparece para depor no Conselho de Ética e envia defesa por escrito
ACM não depõe e acirra ânimos no Senado
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JULIA DUAILIBI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
Para evitar um confronto direto
com os integrantes do Conselho
de Éticantar, o senador Antonio
Carlos Magalhães (PFL-BA) enviou por escrito sua defesa das
acusações de envolvimento com
os grampos telefônicos da Bahia.
O não comparecimento de ACM
irritou alguns senadores.
O relator, Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), manteve o próximo dia 22 como data de entrega
do seu parecer, dando por encerrada essa fase de investigação preliminar que apura a existência ou
não de inícios contra ACM.
"As lacunas me dão o direito de
concluir por esta ou aquela razão.
(...)Se ele optou por não fazer
[prestar depoimento pessoalmente], eu me reservo o direito de
procurar resposta na peça que ele
mandou", afirmou.
Mesquita deverá propor abertura de processo contra ACM por
quebra de decoro -que pode levar à cassação do mandato. Após
aprovação no conselho, o relatório de Mesquita será submetido à
Mesa Diretora do Senado.
Essa fase será comandada pelo
presidente da Casa, José Sarney
(PMDB-AP), principal aliado de
ACM. Foi dele a idéia de que o
baiano apresentasse sua defesa
por escrito, tese que foi defendida
também pelo PFL. Sarney articula
um abrandamento da pena -ele
prefere advertência, mas não está
descartada a hipótese de suspensão temporária do mandato. Nos
bastidores, líderes dos principais
partidos concordam com o
abrandamento da pena.
Ao dizer que sente ""cheiro de
pizza no ar", a senadora Heloísa
Helena (PT-AL), defensora da
cassação de ACM, já admite que o
ambiente está propício a uma solução favorável à aplicação de
uma pena mais branda ao senador. "Por ser reincidente, o senador não poderia ter uma pena mais amena do que a cassação."
Ela referia-se a dois episódios:
ACM já recebeu advertência em
plenário por bater boca com o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e renunciou ao mandato em 2001 para escapar de um processo
de cassação por causa da violação
do painel eletrônico do Senado.
Protestos
"Seria de bom tom que ele viesse. Se sua verdade é verdade, ele
perdeu a oportunidade de passar
isso para nós", afirmou Magno
Malta (PL-ES).
"A ausência é frustrante. Há
partes nebulosas, lacunas e contradições que o depoimento daria
elementos para esclarecer", disse
Jefferson Péres (PDT-AM).
O advogado de ACM, José Gerardo Grossi, disse que o senador
usou uma prerrogativa sua ao optar pela defesa escrita.
Minutos antes da reunião, ao
entregar a defesa ao presidente do
conselho, Juvêncio da Fonseca
(PMDB-MS), Grossi comentou
que o cliente estaria abatido com
o episódio. Enquanto isso, o baiano circulava pelo Senado demonstrando bom humor -chegou a dar gargalhadas no plenário. "Parece que ele melhorou
bem", comentou Pedro Simon
(PMDB-RS).
O vice-presidente do conselho,
Demóstenes Torres (PFL-GO),
chegou a propor que a apresentação do relatório de Mesquita fosse
adiada para o dia 29, a fim de que
os senadores pudessem enviar
perguntas por escrito a ACM, que
teria um prazo para respondê-las
-da mesma forma. O líder do
governo, Aloizio Mercadante
(PT-SP), se opôs à proposta, alegando que isso só serviria para
que ACM tivesse mais tempo de
elaborar, com a orientação de advogados, respostas fundamentadas juridicamente.
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