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São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2003

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BAHIAGATE

Sem apresentar justificativa, pefelista não aparece para depor no Conselho de Ética e envia defesa por escrito

ACM não depõe e acirra ânimos no Senado

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JULIA DUAILIBI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Para evitar um confronto direto com os integrantes do Conselho de Éticantar, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) enviou por escrito sua defesa das acusações de envolvimento com os grampos telefônicos da Bahia. O não comparecimento de ACM irritou alguns senadores.
O relator, Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), manteve o próximo dia 22 como data de entrega do seu parecer, dando por encerrada essa fase de investigação preliminar que apura a existência ou não de inícios contra ACM.
"As lacunas me dão o direito de concluir por esta ou aquela razão. (...)Se ele optou por não fazer [prestar depoimento pessoalmente], eu me reservo o direito de procurar resposta na peça que ele mandou", afirmou.
Mesquita deverá propor abertura de processo contra ACM por quebra de decoro -que pode levar à cassação do mandato. Após aprovação no conselho, o relatório de Mesquita será submetido à Mesa Diretora do Senado.
Essa fase será comandada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), principal aliado de ACM. Foi dele a idéia de que o baiano apresentasse sua defesa por escrito, tese que foi defendida também pelo PFL. Sarney articula um abrandamento da pena -ele prefere advertência, mas não está descartada a hipótese de suspensão temporária do mandato. Nos bastidores, líderes dos principais partidos concordam com o abrandamento da pena.
Ao dizer que sente ""cheiro de pizza no ar", a senadora Heloísa Helena (PT-AL), defensora da cassação de ACM, já admite que o ambiente está propício a uma solução favorável à aplicação de uma pena mais branda ao senador. "Por ser reincidente, o senador não poderia ter uma pena mais amena do que a cassação."
Ela referia-se a dois episódios: ACM já recebeu advertência em plenário por bater boca com o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e renunciou ao mandato em 2001 para escapar de um processo de cassação por causa da violação do painel eletrônico do Senado.

Protestos
"Seria de bom tom que ele viesse. Se sua verdade é verdade, ele perdeu a oportunidade de passar isso para nós", afirmou Magno Malta (PL-ES).
"A ausência é frustrante. Há partes nebulosas, lacunas e contradições que o depoimento daria elementos para esclarecer", disse Jefferson Péres (PDT-AM).
O advogado de ACM, José Gerardo Grossi, disse que o senador usou uma prerrogativa sua ao optar pela defesa escrita.
Minutos antes da reunião, ao entregar a defesa ao presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), Grossi comentou que o cliente estaria abatido com o episódio. Enquanto isso, o baiano circulava pelo Senado demonstrando bom humor -chegou a dar gargalhadas no plenário. "Parece que ele melhorou bem", comentou Pedro Simon (PMDB-RS).
O vice-presidente do conselho, Demóstenes Torres (PFL-GO), chegou a propor que a apresentação do relatório de Mesquita fosse adiada para o dia 29, a fim de que os senadores pudessem enviar perguntas por escrito a ACM, que teria um prazo para respondê-las -da mesma forma. O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), se opôs à proposta, alegando que isso só serviria para que ACM tivesse mais tempo de elaborar, com a orientação de advogados, respostas fundamentadas juridicamente.


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