São Paulo, sábado, 16 de abril de 2005
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CARGA PESADA Renan mostra projetos parados no Senado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Como os apelos do Congresso contra o excesso de MPs (medidas provisórias) não surtiram efeito até agora, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu, para ilustrar a paralisia da Casa, empilhar em um carrinho os 559 projetos que ele diz estarem prontos para votação. As MPs têm prazo para serem votadas e, depois que esse tempo é transcorrido, passam a trancar a pauta, impedindo a votação de outros projetos. Senadores e deputados afirmam que o governo está abusando na edição dessas medidas. "Houve banalização das MPs, o que grila a competência legislativa do Senado", disse Renan. As medidas entram em vigor logo após serem editadas, antes de votação no Congresso, que pode alterar o texto ou rejeitá-las. Hoje, há três MPs trancando a pauta e outras dez vão chegar da Câmara. Renan reconhece, no entanto, que as MPs não são o único motivo da baixa produtividade da Casa. "No Senado, não é só a oposição que obstrui as votações", disse, sobre a falta de segurança do governo quanto à aprovação das matérias. Apesar de na quarta-feira ter ameaçado devolver MPs sem votá-las, Renan baixou o tom. "Derrubar MP será um fator permanente de crise. Não é bom que isso aconteça. É melhor fazermos um acordo." Texto Anterior: Fazendeiro do ar: Fonteles não vê indícios para levar Jucá ao STF Próximo Texto: Orçamento: Lula quer menos gasto e arrecadação até 2008 Índice |
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