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RUMO A 2002
Objetivo é mudar sistema de governo em um eventual segundo mandato tucano
Governo trabalha por parlamentarismo
ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília
A articulação para implantar o
parlamentarismo no Brasil é para
valer e o Executivo vem dando
passos efetivos nessa direção.
O objetivo não é mudar o sistema
de governo agora, mas na segunda
metade de um eventual novo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Pelo menos quatro providências
estão sendo tomadas para sedimentar a instituição do parlamentarismo:
1) instalação ainda neste ano das
agências reguladoras de energia,
petróleo e telecomunicações,
criando órgãos autônomos e independentes do conjunto do governo em três áreas estratégicas de desenvolvimento;
2) criação no primeiro semestre
de 1998 de um Ministério da Defesa, acima dos três ministérios militares (Exército, Marinha e Aeronáutica);
3) fortalecimento da burocracia
estatal, por meio das reformas
constitucionais e alterações infraconstitucionais da administração
pública e da Previdência Social;
4) uma reforma política, especialmente na parte eleitoral, para
dar maior consistência aos partidos. O líder do PSDB no Senado,
Sérgio Machado, já tem um projeto esboçado em comum acordo
com o governo.
Como base, o projeto prevê voto
distrital misto, fidelidade partidária, exigências para representação
no Congresso e maior proporcionalidade entre população e bancadas estaduais.
As quatro medidas visam criar
condições para a troca de sistema
de governo, mas duas coisas já estão descartadas: a realização de um
plebiscito sobre o assunto em 98,
simultaneamente às eleições presidenciais, e a discussão de um sistema híbrido, meio termo entre parlamentarismo e presidencialismo.
Conforme a Folha apurou, entre
os que discordam do plebiscito e
do sistema híbrido está FHC. A última consulta popular sobre o parlamentarismo foi em 93 e ele acha
que não teria sentido repetir a dose
em tão curto espaço de tempo. Um
outro argumento é o de que seria
um complicador a mais para o clima da campanha eleitoral de 98.
Quanto ao regime híbrido, é rejeitado tanto pelos parlamentaristas quanto pelos presidencialistas.
"Já imaginou este Congresso aí
podendo demitir um ministro? Ia
cair ministro toda semana", disse
um articulador do movimento.
Chefe de Estado
O presidente, segundo seus mais
próximos aliados, não quer se envolver diretamente com a discussão sobre o parlamentarismo e
sempre repete a mesma frase: "Essa é uma decisão do Congresso".
Ele está convencido de que, se
encabeçasse o debate, seria acusado de estar querendo um terceiro
mandato, como chefe de Estado, a
partir de 2002. É essa a desconfiança no meio político, até porque
FHC tem um perfil mais próximo
de chefe de Estado do que de chefe
de Governo.
Num regime parlamentarista, o
chefe de Estado representa o país
junto aos demais países. O chefe de
governo cuida do dia-a-dia da administração interna do país.
Conforme a Folha apurou, FHC
tem dito que está sentindo o peso
do primeiro mandato, sabe que
um eventual segundo também seria difícil e, aos 66 anos, prevê que
não terá vontade para mais uma
fase no poder.
No Congresso
Há pelo menos dois pólos de irradiação da discussão sobre o parlamentarismo no Congresso.
Um é liderado pelo deputado e
ex-governador Franco Montoro
(PSDB-SP), que marcou para ontem a comemoração de seu 81º
aniversário com uma grande festa
parlamentarista.
Montoro tenta criar uma frente
suprapartidária parlamentarista,
com a participação também de líderes sindicais e empresariais.
O outro pólo é ainda ensaiado
pelo senador e ex-governador
Guilherme Palmeira (PFL-AL),
que está convencido de que o presidente foi eleito com toda a força
em 94, ainda sob o impulso do
Real e com a imagem de intelectual
recém-chegado à política. As condições agora são outras.
Na segunda eleição, o Real pode
não ter a mesma força eleitoral e
FHC já perdeu a aura de político
neófito, depois de se envolver diretamente com a conquista de votos
no Congresso. Até as trocas de
chefias na Suframa e no DNER mineiro foram passar na sua mesa
-o que é típico do presidencialismo. Os partidos aliados brigam.
Quem desempata é o presidente.
A conclusão do raciocínio é que,
se for eleito, o presidente deverá
sair mais fraco da segunda do que
da primeira eleição.
Desgaste
Estrategistas do parlamentarismo usam Bill Clinton, nos EUA,
Carlos Menem, na Argentina, e Alberto Fujimori, no Peru, para
mostrar que há um sinal amarelo
favorecendo o parlamentarismo: o
segundo mandato no presidencialismo é, invariavelmente, mais difícil do que o primeiro.
O presidencialista Marco Maciel
ressalva que aqueles países são
muito diferentes do Brasil e que os
personagens também são muito
diferentes de FHC.
Para o vice, há dois contrapontos
de reeleição bem-sucedida: a Inglaterra e a França. Mas esses dois
países são parlamentaristas.
Para se resguardar no ano da
eleição e no início de um eventual
segundo mandato, FHC espera
aprovar no segundo semestre as
reformas da administração e da
Previdência, que exigem três quintos de votos da Câmara e do Senado. Com isso, diminuiria o poder
de pressão dos partidos aliados sobre o governo.
Além das duas, falta também a
aprovação do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), que pode sair
ainda durante a convocação extraordinária deste mês de julho.
A partir daí, os aliados governistas vão se dedicar com afinco à reforma política. Com os partidos
desmantelados como estão, seria
inviável qualquer aventura parlamentarista, reconhecem até os
adeptos históricos da mudança do
sistema de governo.
Os estrategistas políticos do governo sugerem que, para garantir
a sobrevivência do PSDB, os tucanos devem abraçar o projeto parlamentarista. Essa foi a principal
bandeira do partido na sua criação
em 1988. Pode ser a garantia de sua
permanência no poder a partir de
2002.
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