São Paulo, quinta, 16 de julho de 1998

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SUCESSÃO
Em discurso a prefeitos mineiros, petista diz que renegociará dívidas dos municípios e fará uma reforma tributária
Lula promete acabar com FEF e Lei Kandir

CARLOS EDUARDO ALVES
enviado especial a Belo Horizonte


Luiz Inácio Lula da Silva entrou firme no concurso de promessas da campanha presidencial. Em discurso em Belo Horizonte, Lula assumiu "três compromissos" diante dos cerca de 500 prefeitos e vereadores que o ouviram no Congresso Mineiro de Municípios.
A primeira promessa é renegociar as dívidas das prefeituras com o governo federal. A contrapartida seria a aposta em programas de geração de emprego e renda.
O segundo ponto da promessa, que ganhou aplausos, é uma reforma tributária para que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios "sejam compatíveis com os encargos que foram atribuídos aos municípios pela Constituição".
Na prática, Lula, no segundo item, promete acabar com o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) e a chamada Lei Kandir, que junto com a "guerra fiscal" e suas isenções tiraram R$ 4,383 bilhões das prefeituras no exercício de 97, de acordo com cálculos da equipe do candidato petista.
"O FEF, a Lei Kandir e as isenções são coisas perversas, que contrariaram o espírito de transferir recursos para as prefeituras", afirmou o candidato petista em entrevista.
A terceira promessa de Lula, assumida em texto distribuído aos prefeitos mineiros, é transformar-se, caso seja eleito, em "fiador" de um pacto federativo para acabar com a "guerra fiscal", situação na qual Estados e prefeituras oferecem isenção de tributos para que indústrias se instalem em seus limites. "Isso é um jogo insensato, de soma zero", afirmou.
"Caos"
A passagem de Lula pela capital mineira serviu, também, para que o candidato investisse na tese de que o "caos" será a manutenção do presidente Fernando Henrique Cardoso, e não o contrário, como apregoam seguidores do tucano.
"Os prefeitos sabem que vão terminar os mandatos falidos, devendo salários aos funcionários, se não houver mudança", declarou o candidato.
"No Brasil de hoje, só assalariado, aposentado e idiota paga imposto", afirmou, depois de cutucar o atual presidente ao pedir que se transforme em lei projeto do então senador Fernando Henrique Cardoso que taxava as grandes fortunas.
Lula ligou a questão do desemprego ao caos que enxerga hoje no país. "Os jovens que não vêem a perspectiva do primeiro emprego podem apelar para a violência e para as drogas", afirmou.

Ônibus
Não se pense, no entanto, que Lula só fez promessas grandiosas em seu périplo mineiro. Também houve espaço para idéias prosaicas. "O presidente da República deveria viajar de ônibus-leito pelo país para conhecer a sua realidade", disse o petista.
Durante a tarde, o candidato petista visitou a Associação dos Catadores de Papel, criada em parceria da Prefeitura de Belo Horizonte, da iniciativa privada e da Igreja Católica. No início da noite, Lula fez caminhada por ruas centrais da capital mineira, acompanhado de seu candidato a vice-presidente, Leonel Brizola, e cerca de 2.000 pessoas.



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