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SUCESSÃO
Em discurso a prefeitos mineiros, petista diz que renegociará dívidas dos municípios e fará uma reforma tributária
Lula promete acabar com FEF e Lei Kandir
CARLOS EDUARDO ALVES
enviado especial a Belo Horizonte
Luiz Inácio
Lula da Silva entrou firme no
concurso de
promessas da
campanha presidencial. Em
discurso em Belo Horizonte, Lula assumiu "três
compromissos" diante dos cerca
de 500 prefeitos e vereadores que o
ouviram no Congresso Mineiro de
Municípios.
A primeira promessa é renegociar as dívidas das prefeituras com
o governo federal. A contrapartida
seria a aposta em programas de
geração de emprego e renda.
O segundo ponto da promessa,
que ganhou aplausos, é uma reforma tributária para que os recursos do Fundo de Participação
dos Municípios "sejam compatíveis com os encargos que foram
atribuídos aos municípios pela
Constituição".
Na prática, Lula, no segundo
item, promete acabar com o FEF
(Fundo de Estabilização Fiscal) e a
chamada Lei Kandir, que junto
com a "guerra fiscal" e suas isenções tiraram R$ 4,383 bilhões das
prefeituras no exercício de 97, de
acordo com cálculos da equipe do
candidato petista.
"O FEF, a Lei Kandir e as isenções são coisas perversas, que
contrariaram o espírito de transferir recursos para as prefeituras",
afirmou o candidato petista em
entrevista.
A terceira promessa de Lula, assumida em texto distribuído aos
prefeitos mineiros, é transformar-se, caso seja eleito, em "fiador" de um pacto federativo para
acabar com a "guerra fiscal", situação na qual Estados e prefeituras oferecem isenção de tributos
para que indústrias se instalem em
seus limites. "Isso é um jogo insensato, de soma zero", afirmou.
"Caos"
A passagem de Lula pela capital
mineira serviu, também, para que
o candidato investisse na tese de
que o "caos" será a manutenção
do presidente Fernando Henrique
Cardoso, e não o contrário, como
apregoam seguidores do tucano.
"Os prefeitos sabem que vão
terminar os mandatos falidos, devendo salários aos funcionários,
se não houver mudança", declarou o candidato.
"No Brasil de hoje, só assalariado, aposentado e idiota paga imposto", afirmou, depois de cutucar o atual presidente ao pedir que
se transforme em lei projeto do
então senador Fernando Henrique Cardoso que taxava as grandes fortunas.
Lula ligou a questão do desemprego ao caos que enxerga hoje no
país. "Os jovens que não vêem a
perspectiva do primeiro emprego
podem apelar para a violência e
para as drogas", afirmou.
Ônibus
Não se pense, no entanto, que
Lula só fez promessas grandiosas
em seu périplo mineiro. Também
houve espaço para idéias prosaicas. "O presidente da República
deveria viajar de ônibus-leito pelo
país para conhecer a sua realidade", disse o petista.
Durante a tarde, o candidato petista visitou a Associação dos Catadores de Papel, criada em parceria da Prefeitura de Belo Horizonte, da iniciativa privada e da Igreja
Católica. No início da noite, Lula
fez caminhada por ruas centrais
da capital mineira, acompanhado
de seu candidato a vice-presidente, Leonel Brizola, e cerca de 2.000
pessoas.
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