DA SUCURSAL DO RIO

Artur Ribeiro Neto é cientista político, ex-editor de Política da Folha e diretor-executivo da Votorantim Venture Capital. Escreveu com Barbara Geddes o artigo "Fontes institucionais da corrupção no Brasil". (MB)

Folha - Em termos de corrupção, o país melhorou ou piorou após o impeachment?
Ribeiro Neto - Hoje você não tem o monopólio, a centralização do processo, como se tentou fazer na época. Você tem hoje, como fator positivo, uma imprensa muito mais atuante e investigativa. Outro elemento positivo é que você tem menos estatismo. E você não tem uma situação que o governo controla o dinheiro de todo mundo. Esses três elementos levam a uma situação comparativamente melhor.
Por outro lado, você tem outros fatores que continuam atuantes hoje e que são indutores. Por exemplo, o sistema eleitoral partidário, que continua brutalmente fragmentado. A fragmentação partidária é motivada pela estrutura eleitoral, pelo horário gratuito da maneira como é estruturado e pelo fato de as eleições não acontecerem ao mesmo tempo. Você tem incentivos para as pessoas fundarem partidos apenas para terem espaço na televisão.
A desagregação partidária faz com que as decisões no Congresso virem uma espécie de bazar persa. O governo tem de aprovar medidas no varejo e aí você tem uma negociação no varejo. Os blocos de suporte do governo mudam a cada votação. Normalmente, a ferramenta para construir essas alianças é verba. Isso de certa maneira continua, não mudou.
Um elemento importante: você tem hoje uma regulação melhor dos processos de concessão pública. A criação das agências fez com que as concessões deixassem de ser um ato de vontade do presidente. Era uma moeda de troca.

Folha - O que seria necessário fazer que não foi feito?
Ribeiro Neto - Enfrentar a questão do sistema eleitoral e partidário. O sistema eleitoral é uma grande complicação porque ninguém se lembra sequer em quem votou. E numa situação dessa, fica muito difícil você cobrar. O partido não exige consistência no comportamento do parlamentar. O eleitor também não, porque não sabe em quem votou. Então você cria situações que favorecem um comportamento muito ruim. O Brasil precisa avançar nesta regulamentação de tudo que se refere a concessão pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal se insere nisso.


Texto Anterior: Instituições: Sistema político gera corrupção, diz livro
Próximo Texto: Para Skidmore, partidos do país ainda são fracos
Índice