DA SUCURSAL DO RIO

Amaury de Souza é pesquisador do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo (Idesp). É o autor do capítulo "O impeachment de Collor e a reforma institucional no Brasil", do livro "Corrupção e reforma política no Brasil - O impacto do impeachment de Collor", lançado pela Fundação Getúlio Vargas. (MB)

Folha - Quais os principais fatores que facilitaram os escândalos do período Collor?
Amaury de Souza - As raízes do Collorgate devem ser buscadas no arcabouço institucional criado na década de 30 e que continua até hoje. O Collorgate resultou de rivalidades institucionais de longa data entre o Congresso Nacional e a Presidência.
Mais cedo ou mais tarde, com ou sem corrupção, aconteceria algo como o impeachment. Na história brasileira do pós-guerra, a rivalidade entre os dois poderes tem terminado sempre em desastre. No essencial, Collor não é nada diferente da morte de Vargas em 1954, da renúncia de Jânio Quadros em 1960, da deposição de João Goulart em 1964.

Folha - As causas que permitiram a existência e a expansão da corrupção no período Fernando Collor de Mello ainda persistem?
Souza - Você tinha uma grande concentração de poder. Collor congelou as cadernetas de poupança e centralizou fortemente a política econômica. Você tinha também o total descontrole das contas públicas, que, na verdade, havia começado antes, na sequência da abertura política.
O descontrole produziu a hiperinflação e permitiu o aumento extraordinário da corrupção. O descontrole só foi corrigido parcialmente agora, nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. O Orçamento era uma ficção, com milhões de caminhos por onde o dinheiro público poderia ser desviado. Hoje você tem uma Lei de Responsabilidade Fiscal.
Concentração de poder presidencial, gastança, falta de controle das contas públicas, Presidência versus Congresso. Era facílimo ser corrupto no Brasil.

Folha - O que deveríamos ter feito e não fizemos?
Souza - A reforma política teria tornado o sistema capaz de tomar decisões mais rápidas e a governança mais eficiente.

Folha - Que reformas seriam essas?
Souza - Contar com uma base com maiorias estáveis dentro do Congresso seria um bom caminho para que as decisões se fizessem de maneira mais rápida e eficiente. A reforma eleitoral é importante no sentido de estabelecer maiorias estáveis, partidos mais coesos. No caso brasileiro, é a introdução do voto distrital misto. Precisamos criar incentivos para a formação de maiorias.


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