RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Às vésperas de assumir o poder, a cúpula do PT se rendeu à paróquia. Ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, os principais dirigentes petistas no Congresso Nacional apresentaram emendas ao Orçamento pulverizadas e destinadas às suas bases e a cidades administradas pela sigla.
Os maiores exemplos são Eduardo Suplicy (SP), líder do partido no Senado, e José Genoino, candidato derrotado ao governo de São Paulo. Críticos da prática, os dois evitavam apresentar emendas. Neste ano, cada um incluiu R$ 2 milhões na proposta orçamentária em discussão no Congresso para 2003.
Genoino atendeu a pedidos da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, do PT. Apresentou uma emenda de R$ 2 milhões para permitir o acesso de bairros carentes a serviços de comunicações.
Suplicy voltou-se para o próprio umbigo e apresentou emendas de R$ 2 milhões para a implantação de programas de renda mínima em municípios de São Paulo.
Cada parlamentar tem direito a até 20 emendas individuais, totalizando R$ 2 milhões. Geralmente, opta por obras em sua base eleitoral. A prática, tida como fisiológica, sempre foi condenada por dirigentes do PT.
A opção do partido é o Orçamento Participativo, implantado em alguns governos do PT, nas quais as obras seriam escolhidas a partir de demandas expressas de forma organizada pela sociedade.
Um dos que levaram ao pé da letra a pulverização foi o presidente do partido, José Dirceu, que apresentou as 20 emendas a que tinha direito. Ele contempla desde a ampliação de um centro cultural em Penápolis (R$ 50 mil) até obras de infra-estrutura em Araraquara (R$ 200 mil). Dirceu priorizou os prefeitos que são seus colegas de partido. Dos R$ 2 milhões, R$ 1,6 milhão são destinados a cidades geridas pelo PT.
A mesma lógica é seguida pelo líder do partido na Câmara, João Paulo (SP). Suas emendas são semelhantes às apresentadas pela base de apoio de Fernando Henrique e criticadas pelo PT, como a construção de quadras esportivas e canalização de córregos.
Do total de R$ 1,950 milhão de suas emendas, R$ 400 mil são destinados ao município de Osasco, sua base eleitoral. Os outros R$ 940 mil vão para municípios que têm o PT no comando.
Aloizio Mercadante (SP) propôs duas emendas: R$ 1,15 milhão para a construção de quadras esportivas no Estado e R$ 850 mil para permitir o acesso à internet de comunidades carentes.
As emendas de Mercadante têm o cheiro de " rachadinha", como eram chamadas, durante a votação do Orçamento de 2002, as propostas genéricas, sem especificação do município onde o dinheiro seria aplicado. Aprovada, o parlamentar negocia a liberação diretamente com o ministro.
Na votação do Orçamento de 2000, Carlito Merss (SC) se queixou do resultado. Disse que fora a festa do "fisiologismo" promovido por deputados que vendiam a alma ao diabo para ganhar votos gerados pelo analfabetismo da população. Agora, apresentou 20 emendas -boa parte delas para seu município, Joinville.
O PL nunca foi refratário a emendas. O vice-presidente eleito, José Alencar (MG), por exemplo. Ele poderá não ter soluções para a crise da violência no país, mas a segurança de Guaxupé está garantida. Justificativa assinada pelo senador para destinar R$ 100 mil para o município: "A Prefeitura de Guaxupé não dispõe de recursos próprios para a aquisição de uma viatura policial".


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