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CONGRESSO
Sigla terá 30 deputados
PTB incorpora PSD para ter verba e tempo de TV
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em convenção conjunta realizada ontem em Brasília, o PTB incorporou o PSD, consolidando-se
como a quinta maior bancada da
Câmara. Em 2003, a sigla contará
com 30 deputados (26 eleitos pelo
PTB e quatro pelo PSD) e quatro
senadores, sendo três deles eleitos
pelos trabalhistas.
O PTB incorporou o PSD a fim
de ultrapassar a cláusula de barreira, exigência legal pela qual os
partidos devem alcançar o mínimo de 5% dos votos válidos para a
Câmara, em todo país, para ter direito a verbas do fundo partidário
e a tempo de propaganda gratuita
na televisão.
Na última eleição, o PTB obteve
4,6% dos votos válidos. Com a incorporação do PSD, a soma foi a
pouco mais de 5%, o que, além
das verbas do fundo partidário e
do tempo de TV assegura ao partido o direito de indicar líder, dispor de gabinete de líder e de tempo para as discussões em plenário
na Câmara dos Deputados.
Há divergências jurídicas sobre
a partir de quando a cláusula de
barreira passa a ser exigida para o
funcionamento dos partidos, se a
partir de 2003 ou a partir de 2006.
Na dúvida, o PTB preferiu se antecipar, caminho que está sendo
cogitado também pelo PL.
Aliado de Ciro Gomes (PPS) na
eleição presidencial, o PTB já decidiu que vai apoiar e participar
do governo do presidente eleito,
Luiz Inácio Lula da Silva.
A sigla continuará sendo presidida pelo deputado José Carlos
Martinez (PR). Líder na Câmara,
o deputado Roberto Jefferson
(RJ) disse ontem que o partido
confia "cegamente" no futuro
presidente.
"Somos diferentes do PT. E é essa diferença que nos tornará unidos, com muito afeto", afirmou
Jefferson.
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