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Denúncia aponta ex-senador como líder de esquema
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal
apresenta o ex-senador Jader Barbalho (PMDB) como "líder da organização criminosa" criada para
fraudar a extinta Sudam.
Segundo a denúncia oferecida à
Justiça do Tocantins, Jader teria
"estabelecido um sistema de controle da direção da Sudam com a
finalidade de deixar fluir os recursos do Finam para seus comparsas de forma fraudulenta, depois
de tornar esses recursos "limpos",
dando-lhes circulação econômica
regular meramente aparente e
inexistente, com o objetivo de beneficiar a si e a terceiros".
Para conseguir seus objetivos,
Jader, segundo os procuradores
que cuidam do caso, "se valeu da
sua condição de homem público
ocupante de diversos cargos importantes na República".
Para o Ministério Público Federal, a organização tinha um comando, operadores internos
(funcionários de alto e médio escalões da Sudam), operadores externos (assessorias e empresários
que davam suporte financeiro e
faziam a lavagem do dinheiro) e
os beneficiários diretos e indiretos
(empresários e operadores).
O grupo atuava nos Estados do
Pará, do Amapá e do Tocantins.
Dos 151 projetos financiados pela
Sudam entre 98 e 99 na região, 20
pertenceriam diretamente à organização, segundo os procuradores. Esses projetos consumiram
R$ 132 milhões em recursos do Finam (Fundo de Investimento da
Amazônia). O Ministério Público
considera que três componentes
garantiram o êxito das fraudes: a
montagem de uma sustentação
técnica eficiente, o controle da administração da Sudam e a criação
de uma base política e empresarial influente.
Na linha direta do comando de
Jader Barbalho estariam os secretários-executivos do Ministério
da Integração Nacional e os superintendentes da Sudam. Os cargos
eram ocupados por Maurício
Vasconcelos, ex-secretário-executivo da Integração Nacional e
ex-superintendente da Sudam, e
José Arthur Guedes Tourinho, ex-superintendente da Sudam.
Os operadores internos do esquema, segundo conclusão do
Ministério Público, integravam o
segundo núcleo na hierarquia da
organização. Seriam responsáveis
pelas operações ilícitas no âmbito
da própria Sudam.
O grupo seria composto por
funcionários de alto escalão com
poderes de decisão, controle e fiscalização. A eles se somavam servidores de escalão médio da autarquia. O Ministério Público Federal chegou a fazer pedido de
prisão desses funcionários, mas
nenhum deles teve a prisão preventiva decretada.
Dois escritórios de "consultoria" especializada foram montados. Um era conduzido pela ex-servidora da Sudam Maria Auxiliadora Barra Martins e o outro
comandado por Geraldo Pinto da
Silva, o GPS. Os dois escritórios
recebiam a demanda de políticos,
empresários e alto escalão da Sudam ligados à organização.
A partir daí, confeccionavam as
peças necessárias para aprovação
dos projetos da Sudam. Maria
Auxiliadora e GPS são classificados pelo Ministério Público como
os operadores externos. Também
operariam externamente os empresários Regivaldo Pereira Galvão e José Osmar Borges.
Outro núcleo da organização
seria composto por beneficiários
diretos e indiretos da organização, por empresários, por operadores pontuais e por "laranjas".
Também integrariam o grupo os
fornecedores de notas frias e contratos falsos. Aparecem com destaque na lista Laudelino Délio
Fernandes e o Grupo Soares,
composto pelos irmãos Romildo
Onofre Soares, José Soares Sobrinho e Sebastião José Soares.
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