São Paulo, domingo, 17 de fevereiro de 2002

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Denúncia aponta ex-senador como líder de esquema

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal apresenta o ex-senador Jader Barbalho (PMDB) como "líder da organização criminosa" criada para fraudar a extinta Sudam.
Segundo a denúncia oferecida à Justiça do Tocantins, Jader teria "estabelecido um sistema de controle da direção da Sudam com a finalidade de deixar fluir os recursos do Finam para seus comparsas de forma fraudulenta, depois de tornar esses recursos "limpos", dando-lhes circulação econômica regular meramente aparente e inexistente, com o objetivo de beneficiar a si e a terceiros".
Para conseguir seus objetivos, Jader, segundo os procuradores que cuidam do caso, "se valeu da sua condição de homem público ocupante de diversos cargos importantes na República".
Para o Ministério Público Federal, a organização tinha um comando, operadores internos (funcionários de alto e médio escalões da Sudam), operadores externos (assessorias e empresários que davam suporte financeiro e faziam a lavagem do dinheiro) e os beneficiários diretos e indiretos (empresários e operadores).
O grupo atuava nos Estados do Pará, do Amapá e do Tocantins. Dos 151 projetos financiados pela Sudam entre 98 e 99 na região, 20 pertenceriam diretamente à organização, segundo os procuradores. Esses projetos consumiram R$ 132 milhões em recursos do Finam (Fundo de Investimento da Amazônia). O Ministério Público considera que três componentes garantiram o êxito das fraudes: a montagem de uma sustentação técnica eficiente, o controle da administração da Sudam e a criação de uma base política e empresarial influente.
Na linha direta do comando de Jader Barbalho estariam os secretários-executivos do Ministério da Integração Nacional e os superintendentes da Sudam. Os cargos eram ocupados por Maurício Vasconcelos, ex-secretário-executivo da Integração Nacional e ex-superintendente da Sudam, e José Arthur Guedes Tourinho, ex-superintendente da Sudam.
Os operadores internos do esquema, segundo conclusão do Ministério Público, integravam o segundo núcleo na hierarquia da organização. Seriam responsáveis pelas operações ilícitas no âmbito da própria Sudam.
O grupo seria composto por funcionários de alto escalão com poderes de decisão, controle e fiscalização. A eles se somavam servidores de escalão médio da autarquia. O Ministério Público Federal chegou a fazer pedido de prisão desses funcionários, mas nenhum deles teve a prisão preventiva decretada.
Dois escritórios de "consultoria" especializada foram montados. Um era conduzido pela ex-servidora da Sudam Maria Auxiliadora Barra Martins e o outro comandado por Geraldo Pinto da Silva, o GPS. Os dois escritórios recebiam a demanda de políticos, empresários e alto escalão da Sudam ligados à organização.
A partir daí, confeccionavam as peças necessárias para aprovação dos projetos da Sudam. Maria Auxiliadora e GPS são classificados pelo Ministério Público como os operadores externos. Também operariam externamente os empresários Regivaldo Pereira Galvão e José Osmar Borges.
Outro núcleo da organização seria composto por beneficiários diretos e indiretos da organização, por empresários, por operadores pontuais e por "laranjas". Também integrariam o grupo os fornecedores de notas frias e contratos falsos. Aparecem com destaque na lista Laudelino Délio Fernandes e o Grupo Soares, composto pelos irmãos Romildo Onofre Soares, José Soares Sobrinho e Sebastião José Soares.



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