RUBENS VALENTE
RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Ao mesmo tempo em que faz uma defesa veemente da política econômica do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), a versão final da resolução aprovada ontem pelo Diretório Nacional do PT pede mais "velocidade e eficácia" nas ações de governo e faz críticas ao Fome Zero, programa social prioritário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O PT entende que, de fato, o programa [Fome Zero] precisa definir melhor seu foco, seus instrumentos de implementação e os critérios de avaliação de resultados", diz o documento, aprovado no encontro do qual participaram Lula e os ministros José Graziano (Segurança Alimentar) e José Dirceu (Casa Civil), entre outros.
A resolução, aprovada em São Paulo pela instância máxima do PT, com 70,13% dos votantes (75, no total), servirá de referência para a atuação política e parlamentar do partido e foi a primeira aprovada no governo Lula.
A esquerda do partido pôde incluir emendas no texto final, mas a maior parte dos trechos com críticas já constava da primeira versão, redigida pela cúpula da sigla.
A resolução faz críticas indiretas à condução das ações de governo. "Concluída a tarefa de montagem de governo, a sociedade espera agora uma ação governamental com mais velocidade e eficácia, com mais unidade e sentido de articulação nas ações cotidianas e com mais definição quanto aos rumos estratégicos que se pretende imprimir", diz a resolução.
O PT exorta ao trabalho os ocupantes dos principais cargos do governo: "Ministros, secretários e integrantes dos outros escalões e diretores da administração indireta não podem acomodar-se burocraticamente nos cargos, precisam adotar atitudes pró-ativas em relação a projetos específicos e ao projeto geral do governo".
A resolução tem dez páginas, divididas em 27 itens. Desses, 10 são dedicados à defesa irrestrita da política econômica do governo. Sobre a alta dos juros, por exemplo, o documento diz que ela é "transitória, ao contrário do que vinha ocorrendo no governo anterior". O texto a defende sob o argumento de que serve para "evitar que fatores inerciais consolidem esse elevado patamar inflacionário" e propicie a sua redução.
A elevação do superávit primário para 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) é considerada pela resolução "absolutamente necessária para mostrar que o Brasil tem capacidade de honrar seus compromissos".
Além da economia, recebem referências elogiosas as áreas da segurança pública ("o governo mostrou iniciativa e agilidade com suas ações, principalmente no Espírito Santo e no Rio de Janeiro") e da política externa ("a atuação do governo na crise da Venezuela e a iniciativa de propor a criação do "Grupo de Amigos" foram um lance de ousadia").
Também foi positiva a avaliação da composição política do governo. Mas o documento diz que a base governista deve ser ampliada: "Nesse sentido, é preciso [..." ultimar as negociações com outros setores partidários, principalmente com o PMDB".

Enquadramento
A cúpula do PT deu sinais de que poderá usar a resolução para punir parlamentares petistas que eventualmente votem contra projetos do governo no Congresso Nacional. O presidente do partido, José Genoino (SP), e o senador Aloizio Mercadante (SP) lembraram a "tradição" do PT de "unidade da ação".
"As resoluções do partido valem para todos os parlamentares e são obrigatórias para todos", disse Genoino. "O PT faz o debate, a discussão, e todos no partido têm plena liberdade para expor divergências. Agora, o PT nunca abriu mão da unidade da ação."
Genoino minimizou as divergências: "Nós vamos trabalhar com o convencimento [do parlamentar". Ninguém sairá do PT".
Mercadante citou episódios em que parlamentares petistas foram punidos por não seguirem orientações da sigla. "No PT pode debater tudo, mas, depois que decidiu, tem que acatar a decisão". O senador lançou farpas aos petistas descontentes com os rumos do governo Lula: "A Convergência Socialista teve atitude mais coerente: partiu para construir um partido próprio [o PSTU"".
Centenas de militantes da corrente deixaram o PT no início dos anos 90, após uma série de divergências com a cúpula petista.
As tendências de esquerda, no entanto, não aceitam que a resolução possa vir a ser usada para punições. Segundo eles, as decisões dos encontros nacionais do PT são superiores às resoluções do Diretório Nacional. A do último encontro, em 2001, pregou a "ruptura" com a política econômica do governo FHC -afinal mantida pelo governo Lula.
O deputado federal Chico Alencar (RJ), da esquerda do partido, disse que o próprio texto final da resolução, que acolheu emendas da minoria, não permitirá a punição: "A resolução ficou mais larga e o enquadramento, menor".
O comando petista, na mesma reunião que votou a resolução, anunciou novos integrantes da Executiva Nacional, que substituíram integrantes do governo, segundo Genoino, para "manter a autonomia do partido". A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy é a nova primeira-vice-presidente, e o deputado federal Jorge Bittar (RJ), o secretário-geral.


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