São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/INVESTIGAÇÃO

Dois apartamentos comprados pelo petebista em 1997 não foram declarados à Justiça eleitoral

Jefferson omitiu imóveis em declaração de bens ao TRE

SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A CABO FRIO (RJ)

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, omitiu de suas duas últimas declarações de renda entregues ao Tribunal Regional Eleitoral a propriedade de dois apartamentos em Cabo Frio (cerca de 150 km do Rio de Janeiro).
Os apartamentos 106 e 206 do bloco B do condomínio Rosa Viviani ficam no Peró, bairro freqüentado por veranistas no trajeto entre Cabo Frio e o município vizinho de Armação de Búzios.
Embora tenha sido comprado por Jefferson e sua então mulher, Ecila Brasil da Silva Francisco, em fevereiro de 1997, os imóveis não constam nas relações de bens que ele apresentou ao TRE/RJ quando concorreu a deputado federal nas eleições de 1998 e 2002.
As relações de bens fornecidas à Justiça Eleitoral são cópias das declarações de IR (Imposto de Renda) preparadas em 1998 e 2002 com base nos exercícios do ano anterior. Portanto, Jefferson também omitiu da Receita Federal ser o dono dos apartamentos.
Levantamento feito pela Folha em cartórios de registro de imóveis do Estado do Rio indica que o caso de Cabo Frio não foi o primeiro em que o deputado federal deixou de informar o TRE/RJ sobre os bens que possuía.
No 6º Ofício de Distribuição do Rio consta que, em 1990, ocorreu a compra por Jefferson e sua então mulher da casa de Petrópolis (cidade a cerca de 60 km do Rio) onde ela vive até hoje.
Efetuada em 9 de fevereiro daquele ano, a compra só foi comunicada ao TRE/RJ em 1998, oito anos depois, quando Jefferson disputou com sucesso, pela quinta vez consecutiva desde 1982, a eleição para a Câmara dos Deputados. O valor da casa, segundo a última declaração de renda apresentada ao tribunal, em 2002, é de R$ 83.276,73.
A aquisição do imóvel não apareceu nas declarações de renda apresentadas à Justiça Eleitoral em 1990 e 1994, anos em que Jefferson também conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados.
Uma certidão emitida pelo 5º Ofício de Distribuição do Rio mostra que o deputado e a então mulher compraram o apartamento 206 do bloco B do condomínio em Cabo Frio do casal Nelson dos Santos Gouvea e Marylene de Oliveira Gouvea, no dia 24 de fevereiro de 1997.
O apartamento é composto por dois quartos, dois banheiros, sala, mezanino, varanda, área de serviço e cozinha americana. Vale cerca de R$ 90 mil, segundo a corretora Edge, que administra o condomínio. A síndica estimou o imóvel em cerca de R$ 100 mil.
O apartamento 106 do bloco B também foi comprado pelo deputado, mas está em nome da ex-mulher. Com um quarto a menos e sem varanda, ele está avaliado em cerca de R$ 80 mil.
O deputado pouco freqüentou o Rosa Viviani desde a compra do imóvel, segundo vizinho. De acordo com eles, até o ano passado, a ex-mulher de Jefferson, sempre acompanhada de parentes, costumava passar fins de semana, feriados prolongados e temporadas de férias no condomínio. Neste ano, as visitas escassearam.


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