MARTA SALOMON
SECRETÁRIA DE REDAÇÃO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os serviços de informação consumiram R$ 31,3 milhões do primeiro dia de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso até ontem. Esse valor não inclui o pagamento de salário dos agentes nem gastos com viagens ou despesas rotineiras dos órgãos de inteligência.
Os gastos são contabilizados sob a classificação de serviços de caráter secreto ou reservado e submetidos a uma prestação de contas toda especial, igualmente reservada, no Tribunal de Contas da União. O TCU nunca rejeitou as contas secretas nem sequer discutiu a eficiência dos serviços.
Para se ter uma idéia do custo dos serviços de informação, segue uma comparação: no ano passado, foram gastos nas atividades de espionagem R$ 5,3 milhões, pouco mais do que os três Poderes consumiram em festividades e homenagens (R$ 5,1 milhões), e muito mais do que o governo federal gastou para erradicar a febre aftosa (R$ 3,2 milhões) num ano em que focos da doença no Sul do país afetaram até a balança comercial.
Os números estão registrados no Siafi, o sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais. Foram levantados pelo gabinete do deputado Agnelo Queiroz (PC do B-DF).
Numa análise dos gastos secretos durante o governo FHC, nota-se que eles não foram vítimas do ajuste fiscal. As verbas secretas foram mais generosas em 1998, ano da reeleição do presidente, quando o país já vivia sob o impacto do pacote fiscal editado depois da crise asiática. O pacote determinou corte nos gastos públicos.
A contabilidade do governo registrada no Siafi mostra que os serviços de informação estão concentrados na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, subordinada à Presidência da República, nos comandos militares e na Polícia Federal.
Gastos secretos registrados em outras unidades, como o Ministério da Fazenda, devem-se, em sua maioria, a um equívoco. O código da verba secreta é ligeiramente diferente do número usado para despesas da administração pública com água e esgoto.
A prestação de contas da PF não segue a mesma regra dos militares. Algumas ordens de pagamento mencionam até o nome de operações e de informantes. Na Abin e nos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica não há nenhuma indicação do destino do dinheiro disponível no Siafi.
Nos governos militares, todos os ministérios civis e militares mantinham unidades de informação. Manteve-se dessa época a tradição das despesas de natureza sigilosa, sobre as quais se tem pouco controle. Atualmente, elas representam uma fatia relativamente pequena do orçamento da Abin, menos de 5% dos R$ 56 milhões gastos neste ano.



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