São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2004

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DOIS ANOS DEPOIS

Ministro da Casa Civil faz balanço da gestão petista e chama oposicionistas de "saudosistas da ineficiência"

Dirceu afirma que governo é reformista

JULIA DUAILIBI
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na apresentação do balanço de dois anos da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Dirceu (Casa Civil) afirmou que o atual governo é "reformista" e criticou oposicionistas, chamando-os de "saudosistas da ineficiência". Disse ainda que a taxa de juros em 2005 não será um "empecilho" ao crescimento.
"Este é um governo reformista, não só de reformas sociais como político-institucionais", disse o ministro, citando as reformas tributária e previdenciária.
Ao expor números do governo, como a criação de 1,8 milhão de postos de trabalho com carteira assinada em 2004, Dirceu afirmou que os dados eram para "responder a quem diz que o nosso governo não é eficiente".
Dirceu admitiu, porém, que o governo não irá cumprir a meta de 115 mil famílias assentadas neste ano. A explicação, segundo o ministro, é que foi priorizada a implantação de infra-estrutura em assentamentos antigos. No balanço, os números aparecem inflados: 70,6 mil famílias assentadas, contra as 55 mil oficializadas pelo Incra até novembro.
O ministro-chefe da Casa Civil entra em férias amanhã e volta ao Palácio do Planalto no dia 3 de janeiro. Serão 17 dias de folga. Em julho passado, foram 11.
Leia abaixo trechos do balanço de 2003 e 2004 e do planejamento de 2005 feitos ontem por Dirceu no Palácio do Planalto.
 

FHC - "Há alguns saudosistas da ineficiência que andam afirmando que o nosso governo não é eficiente. Estamos remontando o Estado. Isso também é para criticar um ex-presidente da República [Fernando Henrique Cardoso] que nos criticou por causa de contratação. Contratação onde? Na segurança pública, na educação, na Previdência."

TETO -"Não há nenhuma possibilidade orçamentária, do ponto de vista do Executivo, de aumento para outros setores da administração. O país não suportará um aumento para além disso. Para o Poder Judiciário, foi feito um acordo em três vezes. A discussão sobre o Legislativo é do Legislativo. Eu, como cidadão, parlamentar licenciado, não faria isso. Acho que o salário dos parlamentares está dentro dos parâmetros que o país pode pagar. Não tem nada a ver com pagar passagem aérea. Se tivessem de pagar, não teriam como sobreviver."

CFJ - "Quero fazer uma autocrítica. O Conselho Federal de Jornalismo não foi discutido nem debatido com a sociedade e teve o fim que teve no Congresso Nacional ontem. Uma decisão para todos nós, dialogar com a sociedade cria consensos progressivos que viabilizam a aprovação no Congresso Nacional de medidas."

SALÁRIO MÍNIMO -"O Congresso tem autonomia para [analisar] outras propostas, e o governo vai analisá-las. Mas precisamos ter como guia o Orçamento. Teremos um ano de crescimento, um ano bom, mas não um ano sem problemas. A proposta que o presidente apresentou está dentro das possibilidades do país. É um grande avanço, um aumento [real] de quase 10% no mínimo. O governo tem boa vontade com isso, mas não podemos sair das dificuldades que temos e que não são poucas."

JUROS EM 2005 - "O Banco Central, por meio das atas do Copom, já tinha sinalizado o aumento dos juros, porque entende que precisa trazer a inflação para o núcleo da meta. Isso era esperado pelo país, que cresceu ainda assim mais de 5%. O papel do governo é ter uma política monetária e fiscal além do papel do BC. É ter política de desenvolvimento."
"Não acredito que os juros sejam um empecilho para o aumento do crescimento [em 2005]. Outras variáveis talvez sejam tão importantes quanto a política monetária, como o preço do petróleo, a expansão da China e os juros nos Estados Unidos."

RECEITA - "O governo vai aumentar o controle sobre as fraudes na Previdência. Inclusive o governo vai praticamente visitar todo o cadastro de aposentados que não tinha CPF."
"Vamos primeiro modernizar a Dataprev. O presidente já disse e já solicitou ao ministro [Antonio] Palocci [Fazenda] estudo porque ele quer criar a Receita Federal do Brasil, organismo que arrecadará todos os tributos do país. Nós vamos, no futuro, avançar porque isso racionaliza, diminui o custo e evita a sonegação e a fraude."


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