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QUESTÃO INDÍGENA
Agricultores e alguns grupos de índios contestam a decisão
Demarcação de reserva em
Roraima é liberada pelo STF
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Carlos Ayres Britto,
do Supremo Tribunal Federal,
derrubou anteontem duas liminares que impediam a homologação da reserva Raposa/Serra do
Sol, em Roraima. O governo deve
homologar a área de forma integral nos próximos dias, retirando
fazendeiros e plantadores de arroz que invadiram o território já
demarcado como reserva.
Até a conclusão desta edição, o
Ministério da Justiça, ao qual estão subordinadas a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Polícia
Federal, não havia sido informado oficialmente da decisão. Os
dois órgãos elaboram há meses
um cronograma da retirada dos
fazendeiros da área.
Duas liminares da Justiça Federal impediam a homologação da
reserva -uma da 1ª Vara Federal
de Roraima e outra do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em
Brasília. A decisão de Britto suspendeu as duas.
A situação é tensa na região, devido a conflitos de índios com rizicultores. Muitos índios contestam a homologação contínua e
pedem que as fazendas sejam preservadas, porque são fontes de
emprego. Os agricultores também resistem a deixar a terra.
Em novembro, um índio foi
morto e casas foram incendiadas
em uma ação que serviria de recado ao ministro Márcio Thomaz
Bastos (Justiça) contra a homologação contínua, segundo o CIR
(Conselho Indígena de Roraima).
A cada visita ou manifestação
pública indicando a homologação
contínua, há queima de casas e
protestos na região. Em novembro, a morte do índio ocorreu logo após uma visita de Bastos ao
Estado, na qual o ministro voltou
a dizer que o governo manteria a
decisão de homologar a reserva
de modo contínuo. O presidente
Lula também sinalizou que sua
decisão será no sentido da homologação contínua.
Uma equipe da Coordenação
Geral de Defesa Institucional da
PF acompanha a movimentação
de índios e fazendeiros e deve realizar nos próximos dias uma operação para retirar os agricultores
do local. A Funai vem realizando
ações indigenistas para convencer
os índios contrários à homologação contínua da reserva.
A reserva ocupa uma área de
1,69 milhão de hectares, próxima
à região de fronteira com a Venezuela e a Guiana. Há 148 aldeias na
região e cerca de 15 mil índios macuxi, ingaricó, taurepang, uapichana e patamona. Em 1998, a
área foi demarcada de forma contínua, a última etapa antes da homologação que é feita pelo presidente da República. A intenção do
Ministério da Justiça é realizar a
homologação, feita via decreto
presidencial, ainda neste ano.
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