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Levantamento será feito a cada 2 anos
DA REPORTAGEM LOCAL
O Índice Paulista da Responsabilidade Social (IPRS) foi transformado em lei, aprovada por
unanimidade pela Assembléia Legislativa de São Paulo, na semana
passada. Agora, será realizado a
cada dois anos pela Fundação
Seade, com tudo pago pelo Legislativo estadual.
A lei, que será sancionada às 11 h
de amanhã pelo governador interino Geraldo Alckmin, em solenidade na Assembléia, prevê penalidades para os municípios que
omitirem ou simplesmente não
enviarem as informações necessárias para a elaboração do IPRS.
As cidades que descumprirem a
nova lei ficarão proibidas de firmar convênios com o governo estadual e serão incluídas no Cadastro Estadual de Inadimplentes Sociais.
"Como o IPRS será atualizado
em 2002, os municípios poderão
disputar entre si para melhorar
seus indicadores. Será uma competição positiva, e quem ganha é a
população", disse o presidente da
Assembléia Legislativa, Vanderlei
Macris (PSDB), um dos autores
do projeto do IPRS.
A elaboração do IPRS e a lei resultam do Fórum São Paulo - Século 21, que foi criado pela Assembléia em maio de 1999.
O fórum reúne deputados estaduais de vários partidos e representantes da sociedade civil, como o banqueiro Olavo Setúbal, o
empresário Antônio Ermírio de
Moraes, o cardiologista Adib Jatene, o sindicalista Vicente Paulo da
Silva (Vicentinho) e o arcebispo
de São Paulo, d. Cláudio Hummes. Um documento com propostas de desenvolvimento para
São Paulo será divulgado no encerramento do fórum, dia 12 de
março, com a presença confirmada do presidente Fernando Henrique Cardoso.
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