CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal pretende dar visibilidade ao programa Primeiro Emprego, destinado a jovens com idade entre 16 e 24 anos, para abafar as críticas que foram feitas ao Fome Zero.
A estratégia do Ministério do Trabalho é lançar oficialmente o programa no dia 1º de maio, Dia do Trabalho, durante evento popular previsto inicialmente para ocorrer na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, deve apresentar amanhã ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhes do programa, que foi uma das principais bandeiras durante a campanha eleitoral do governo petista.
A apresentação ocorrerá durante a reunião ministerial, uma vez que nove ministérios do governo Lula estão engajados nesse programa.

Programa piloto
No encontro, a idéia é definir, por exemplo, se devem ser implementados programas pilotos em cinco regiões do país ou se o Primeiro Emprego vai sair do papel em caráter definitivo nas principais capitais e cidades.
Uma dessas regiões deverá ser Salvador (BA). Motivo: a taxa média de desemprego na região metropolitana de Salvador foi de 26,9% da PEA (População Economicamente Ativa), segundo pesquisa do Dieese em janeiro. É uma das taxas de desemprego mais altas do país.
O Ministério do Trabalho tem como meta beneficiar neste ano cerca de 500 mil jovens.
No país, existem cerca de 3,7 milhões de jovens desempregados na faixa entre 15 e 24 anos, de acordo com pesquisa divulgada em 2001 pelo IBGE.
O governo pretende dar aos jovens, segundo a Folha apurou, pelo menos quatro diferentes opções. Eles poderão receber bolsa estudo para continuar na escola, conseguir uma ocupação na iniciativa privada, atuar como agente comunitário em ações dos governo federal, estadual ou municipal, ou ter acesso a programas de microcrédito para montar seu próprio negócio.
No caso da iniciativa privada, o governo pretende dar incentivos às empresas que contratarem jovens. Uma das idéias em estudo é a concessão de um crédito fiscal de R$ 200 para cada jovem contratado pelo valor de até dois salários mínimos. Também está em estudo a proposta de oferecer mais incentivos às empresas que empregarem jovens portadores de deficiência.
Para evitar que o emprego do filho cause o desemprego do pai, o ministério quer que as empresas que aderirem ao programa assumam compromisso de não demitir por um determinado período. Inicialmente, esse período seria de seis meses.
Outra preocupação do programa é aumentar a escolaridade dos jovens -teriam de comprovar não só a matrícula na rede de ensino, mas informar periodicamente sua frequência escolar.
O governo também deve utilizar a estrutura já existente no país, como os cerca de 1.800 postos de atendimento do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e das DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho), para fazer a qualificação dos jovens para o mercado de trabalho.
O Primeiro Emprego terá como fonte de financiamento recursos da União -inicialmente estão previstos R$ 20 milhões-, verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), do Banco Mundial e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), além da renúncia fiscal.


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