São Paulo, quinta-feira, 18 de maio de 2000


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BAHIA
Deputado e familiares pagaram em média R$ 255 por hectare; Banco do Brasil calcula valor de mercado em R$ 600
Líder do PMDB compra 5 fazendas por preço menor

LUIZ FRANCISCO
MARCOS VITA


DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Geddel Vieira Lima, comprou pelo menos cinco fazendas no interior da Bahia, com preços abaixo do valor de mercado. O parlamentar declarou ter pagou cerca de R$ 1,19 milhão pelas terras -o preço de mercado seria de pelo menos R$ 2,79 milhões.
As compras foram feitas, em sua maioria, pelo deputado e seus dois irmãos. Em média, a família declarou ter pago R$ 255 por hectare comprado. Segundo a superintendência do Banco do Brasil em Salvador, que faz avaliação de terras para firmar contratos, o preço mínimo do hectare na região das fazendas é R$ 600.
Segundo corretores e prefeituras, que avaliam a terra para tributação, o valor pode ser mais alto: entre R$ 750 e R$ 1.000 por hectare. Os R$ 255 por hectare referem-se a cinco áreas compradas num espaço de 20 meses -novembro de 97 a julho de 99.
O deputado e seus irmãos, Afrísio de Souza Vieira Lima Filho e Lúcio Quadros Vieira Lima, também compraram outras quatro áreas em 1995. Todas as fazendas somam 4.640 hectares.
"Um hectare por menos de R$ 1.000 deve ser encarado como uma verdadeira pechincha", disse o fazendeiro José Ivo Fernandes Oliveira, 38, que avalia terras.
"Os preços não batem com a realidade", disse o fazendeiro Valter Moreira, 60, que tem terras há mais de dez anos no local. "Ninguém consegue comprar um hectare por menos de R$ 750."
Das nove fazendas, o deputado somente não declarou o valor de compra de uma, a Vale do Caraim, em Macarani.
"Se comprovado pela Receita que o valor das terras foi declarado abaixo do preço de compra, o comprador pode ter cometido crime contra a ordem tributária, que prevê pena de até cinco anos de prisão, além de multa", disse a delegada da Receita na Bahia, Nasira Marques. Segundo ela, o objetivo da subavaliação pode ser sonegar Imposto de Renda e o ITBI (Imposto de Transição de Bens Imóveis), cujo preço varia de acordo com o valor da operação.
As últimas cinco aquisições feitas pela família coincidem com o período em que o pai do deputado, Afrísio de Souza Vieira Lima, assumiu a presidência da Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia, em agosto de 95), e Geddel, a liderança na Câmara.
Na época em que comprou as outras quatro fazendas -Brasileira, São José, Bela Vista e Esmeralda-, Geddel já era deputado.
Além das fazendas, a família comprou em 99 uma casa no loteamento Condomínio Parque Interlagos, um dos mais luxuosos de Salvador, por R$ 450 mil.
A maior das fazendas, a Vale do Caraim, fica em Macarani (599 km de Salvador). Com 1.867 hectares, ela possui represas, quatro casas para trabalhadores e energia elétrica. Na escritura, registrada no cartório do município no dia 14 de julho do ano passado, o deputado e seus dois irmãos não declaram o valor de compra, o que não é obrigatório. A avaliação oficial é de R$ 420 mil.
Já a Fazenda Caçapava, em Ibicuí (531 km de Salvador), adquirida em 28 de janeiro de 99, foi vendida por Settimio Santos Orrico e sua mulher, Nildete Mussi Orrico, por R$ 400 mil.
A área de 1.756 hectares, contudo, foi avaliada pela Prefeitura de Ibicuí em R$ 746.300,00. Em Itororó, Geddel e seus irmãos compraram três fazendas. A Sossego e Ipiaí, de 233 hectares, custaram, juntas, R$ 80 mil.
O preço de avaliação registrado na escritura aponta o valor de R$ 116.827,45. A diferença na Tabajara, de 775 hectares, é ainda maior. Comprada por R$ 225 mil em novembro de 97, a área é avaliada em R$ 650 mil. Segundo o cartório do município, os pais de Geddel foram os responsáveis pelo pagamento das três propriedades. O pai do deputado aparece como proprietário de uma fazenda, em Potiguá, de 214 hectares.


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