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BAHIA
Deputado e familiares pagaram em média R$ 255 por hectare; Banco do Brasil calcula valor de mercado em R$ 600
Líder do PMDB compra 5 fazendas por preço menor
LUIZ FRANCISCO
MARCOS VITA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
O líder do PMDB na Câmara
dos Deputados, Geddel Vieira Lima, comprou pelo menos cinco
fazendas no interior da Bahia,
com preços abaixo do valor de
mercado. O parlamentar declarou ter pagou cerca de R$ 1,19 milhão pelas terras -o preço de
mercado seria de pelo menos R$
2,79 milhões.
As compras foram feitas, em
sua maioria, pelo deputado e seus
dois irmãos. Em média, a família
declarou ter pago R$ 255 por hectare comprado. Segundo a superintendência do Banco do Brasil
em Salvador, que faz avaliação de
terras para firmar contratos, o
preço mínimo do hectare na região das fazendas é R$ 600.
Segundo corretores e prefeituras, que avaliam a terra para tributação, o valor pode ser mais alto: entre R$ 750 e R$ 1.000 por
hectare. Os R$ 255 por hectare referem-se a cinco áreas compradas
num espaço de 20 meses -novembro de 97 a julho de 99.
O deputado e seus irmãos, Afrísio de Souza Vieira Lima Filho e
Lúcio Quadros Vieira Lima, também compraram outras quatro
áreas em 1995. Todas as fazendas
somam 4.640 hectares.
"Um hectare por menos de R$
1.000 deve ser encarado como
uma verdadeira pechincha", disse
o fazendeiro José Ivo Fernandes
Oliveira, 38, que avalia terras.
"Os preços não batem com a
realidade", disse o fazendeiro Valter Moreira, 60, que tem terras há
mais de dez anos no local. "Ninguém consegue comprar um hectare por menos de R$ 750."
Das nove fazendas, o deputado
somente não declarou o valor de
compra de uma, a Vale do Caraim, em Macarani.
"Se comprovado pela Receita
que o valor das terras foi declarado abaixo do preço de compra, o
comprador pode ter cometido
crime contra a ordem tributária,
que prevê pena de até cinco anos
de prisão, além de multa", disse a
delegada da Receita na Bahia, Nasira Marques. Segundo ela, o objetivo da subavaliação pode ser sonegar Imposto de Renda e o ITBI
(Imposto de Transição de Bens
Imóveis), cujo preço varia de
acordo com o valor da operação.
As últimas cinco aquisições feitas pela família coincidem com o
período em que o pai do deputado, Afrísio de Souza Vieira Lima,
assumiu a presidência da Codeba
(Companhia das Docas do Estado
da Bahia, em agosto de 95), e Geddel, a liderança na Câmara.
Na época em que comprou as
outras quatro fazendas -Brasileira, São José, Bela Vista e Esmeralda-, Geddel já era deputado.
Além das fazendas, a família
comprou em 99 uma casa no loteamento Condomínio Parque
Interlagos, um dos mais luxuosos
de Salvador, por R$ 450 mil.
A maior das fazendas, a Vale do
Caraim, fica em Macarani (599
km de Salvador). Com 1.867 hectares, ela possui represas, quatro
casas para trabalhadores e energia
elétrica. Na escritura, registrada
no cartório do município no dia
14 de julho do ano passado, o deputado e seus dois irmãos não declaram o valor de compra, o que
não é obrigatório. A avaliação oficial é de R$ 420 mil.
Já a Fazenda Caçapava, em Ibicuí (531 km de Salvador), adquirida em 28 de janeiro de 99, foi vendida por Settimio Santos Orrico e
sua mulher, Nildete Mussi Orrico,
por R$ 400 mil.
A área de 1.756 hectares, contudo, foi avaliada pela Prefeitura de
Ibicuí em R$ 746.300,00. Em Itororó, Geddel e seus irmãos compraram três fazendas. A Sossego e
Ipiaí, de 233 hectares, custaram,
juntas, R$ 80 mil.
O preço de avaliação registrado
na escritura aponta o valor de R$
116.827,45. A diferença na Tabajara, de 775 hectares, é ainda maior.
Comprada por R$ 225 mil em novembro de 97, a área é avaliada
em R$ 650 mil. Segundo o cartório do município, os pais de Geddel foram os responsáveis pelo
pagamento das três propriedades.
O pai do deputado aparece como
proprietário de uma fazenda, em
Potiguá, de 214 hectares.
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