DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

DA SUCURSAL DO RIO

O presidente Fernando Henrique Cardoso transformou-se no árbitro de uma disputa que opõe as Organizações Globo e algumas empresas de comunicação do país. Caberá a FHC mediar o conflito, que envolve a entrada do capital estrangeiro no mercado.
FHC participou anteontem de jantar com dirigentes de alguns dos maiores grupos de comunicação do país. Discutiram a proposta de emenda constitucional, cuja última versão permite a participação dos estrangeiros em empresas nacionais de comunicação até o limite de 30% do capital.
O jantar aconteceu na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ficou claro que a aprovação da proposta depende quase que exclusivamente do empenho do governo.
A Globo, embora publicamente se diga favorável ao projeto, pressiona para que sua votação seja adiada ao máximo. O projeto está parado há oito meses na Câmara, desde a aprovação do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em comissão especial. São necessários 308 votos na votação em plenário.
O texto admite a participação estrangeira de até 30% no capital com direito a voto. Nas empresas de radiodifusão, haveria uma restrição extra: o restante do capital (70%) deve permanecer nas mãos de brasileiros natos ou naturalizados há dez anos. No caso de jornais e revistas, empresas brasileiras podem assumir 70% do capital, além dos brasileiros natos ou naturalizados.
Algumas empresas defendem a aprovação imediata da proposta -vêem na mudança as chances de manterem seus negócios.
A lista de convidados do jantar foi discutida com FHC. Acertou-se que a Globo ficaria de fora. O presidente já havia se reunido com representantes da emissora.
Encontraram-se com FHC: Luís Sandoval (SBT), Johnny Saad (Bandeirantes), Paulo Cabral (Diários Associados e Associação Nacional dos Jornais), Roberto Civita (Grupo Abril) e Domingo Alzugaray (Editora Três).
Todos foram enfáticos na defesa da abertura do mercado ao capital estrangeiro. Consultado ontem pela Folha, FHC preferiu não manifestar sua opinião. O ministro Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria Geral da Presidência) prometeu, porém, o empenho do governo para aprovar a emenda.
A Folha apurou que a Globo utiliza nos bastidores principalmente dois argumentos contra a proposta. A empresa afirma temer uma avalanche de produtos culturais estrangeiros em detrimento da produção nacional.
Sustenta também que o ingresso do capital estrangeiro pode estimular políticos a cortar incentivos fiscais concedidos à compra de papel por jornais e editoras, sob o argumento de que os benefícios não poderiam ser estendidos ao capital estrangeiro.
A posição oficial do governo mais recente foi tornada pública pelo ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. Ele defendeu que a participação estrangeira se desse no limite de 20% do capital, podendo ser ampliado depois.
O relator Alves, integrante da família que controla a TV Cabuji, afiliada da Globo no Rio Grande do Norte, avalia que, sem o apoio do governo, não haverá votação antes das eleições. Temer não colocará a emenda em votação antes de um acordo. (JOSIAS DE SOUZA, MARTA SALOMON e ELVIRA LOBATO)


Texto Anterior: Empresa negam envolvimento com notas frias
Próximo Texto: Celso Pinto: Sumiram US$ 25 bilhões em créditos
Índice