São Paulo, Terça-feira, 18 de Maio de 1999
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Relator descarta reconvocar Lopes

da Sucursal de Brasília

O relator da CPI dos Bancos, senador João Alberto (PMDB-MA), afirmou ontem que o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes não será convocado novamente a depor antes da conclusão do relatório preliminar sobre a ajuda aos bancos Marka e FonteCindam. O relatório será apresentado à comissão no dia 30 deste mês.
"Não é necessário mais ouvi-lo no momento. Ele já disse tudo o que tinha a dizer. E o depoimento dele à Polícia Federal não bate nada com nada", disse João Alberto.
O vice-presidente da CPI, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), concorda com a avaliação do relator.
"Só depois de fechado o relatório parcial é que vamos ouvi-lo. Vamos chamá-lo no momento em que nós quisermos, e não no momento em que ele quiser", disse.
O presidente da CPI, senador Bello Parga (PFL-MA), que reassumiu o cargo ontem, afirmou que, se fosse reconvocado agora, Lopes "viria quase como vitorioso".
"Ele não responderia nada, porque conseguiu aquele habeas corpus no Supremo", disse Bello Parga, que estava internado no Incor, em São Paulo.

Termo de compromisso
Lopes depôs à CPI no dia 26 de abril. Negando-se a assinar termo de compromisso como testemunha, acabou sendo preso.
O ex-presidente do BC só foi liberado às 23h30 do mesmo dia, após pagar fiança de R$ 300. Dias depois, obteve habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) que lhe assegurava o direito de não responder questões que eventualmente pudessem lhe incriminar.
Arruda afirmou que o relatório parcial terá quatro pontos básicos. "A CPI vai caracterizar o ato imperfeito, indicar os responsáveis, buscar o ressarcimento dos recursos e sugerir alterações na legislação para evitar que fatos como esse se repitam."
O vice-presidente disse que, até o momento, a CPI não conseguiu "algo objetivo" sobre informação privilegiada. "Há indícios de uso de relações interpessoais que podem ter gerado tráfico de influência", afirmou Arruda.
O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) disse que há consenso na CPI de que a ajuda aos dois bancos foi "imprópria". Mas acrescentou: "Não cabe à CPI dizer se esse ato foi ilegal. Isso cabe ao Ministério Público".
Na quinta-feira, os senadores vão entrar em outro dos temas que originaram a criação da CPI.

Receita Federal
O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, vai prestar esclarecimentos à CPI sobre um estudo que demonstra que grandes empresas estariam usando brechas na legislação para sonegar impostos.
Nesta semana, os senadores vão cruzar as informações obtidas com a quebra dos sigilos bancário e telefônico das pessoas e empresas investigadas.


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