JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal liberou ontem R$ 1,2 bilhão para os ministérios, sendo R$ 302,4 milhões para a Defesa. As outras áreas mais beneficiadas foram Transportes e os programas estratégicos do Avança Brasil.
Segundo o Ministério da Fazenda, esses foram os setores mais atingidos pelos cortes de R$ 5,3 bilhões feitos pela equipe econômica em maio devido ao atraso na votação da prorrogação da CPMF, o imposto do cheque.
Para evitar o corte total desses recursos, o governo conseguiu, no Congresso, derrubar a noventena, o prazo de 90 dias para o início da cobrança.
A liberação para a Defesa só veio depois de o Exército e a Marinha anunciarem a redução de gastos por falta de dinheiro. Anteontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou o Comando do Exército a dispensar em 31 de julho 44 mil recrutas dos 52 mil convocados no mês de março para o serviço militar obrigatório -que iria até dezembro.
O valor liberado está muito abaixo do R$ 1,6 bilhão pedido pelo Ministério da Defesa. Neste ano, a previsão era que a Defesa -que compreende os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica- recebesse R$ 5,224 bilhões do Orçamento, mas foram bloqueados R$ 2,175 bilhões.
Foram liberados ontem R$ 220 milhões para o Ministério dos Transportes, R$ 467,5 milhões para os programas estratégicos e R$ 212 milhões para gastos em ministérios como Ciência e Tecnologia, Fazenda, Desenvolvimento e Relações Exteriores.
Essa foi a segunda vez que os ministérios da Fazenda e do Planejamento liberaram recursos após o bloqueio de R$ 5,3 bilhões.
Em junho, foi feita a primeira liberação: no limite financeiro (recursos que os órgãos podem efetivamente pagar despesas), foram R$ 300 milhões, enquanto no orçamentário (limite para movimentação e empenho pelos ministérios), foram R$ 2,4 bilhões.
Na portaria publicada ontem no "Diário Oficial" da União, além dos R$ 1,2 bilhão de aumento do limite financeiro, foram autorizados R$ 780 milhões para empenho pelos órgãos federais.
O governo já anunciou que o descontingenciamento será feito a conta-gotas devido ao recente aumento da meta do superávit primário (economia de receita para pagamento da dívida).



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