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Serraglio omite cassações em relatório
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pressionado por integrantes da
CPI dos Correios, o relator Osmar
Serraglio (PMDB-PR) desistiu de
recomendar, em seu relatório
parcial, a cassação de mandato de
deputados contra os quais haveria
provas de envolvimento com o
suposto "mensalão". Ele deixará a
cargo do presidente da Câmara,
Severino Cavalcanti (PP-PE), decidir o destino dos 18 parlamentares citados nas investigações.
A proposta inicial do relator era
classificar esses deputados em
dois blocos. Um grupo seria encaminhado ao Conselho de Ética,
por meio da presidência da Casa,
com pedido de cassação por haver supostas provas de quebra de
decoro. Um outro grupo, contra o
qual existiria apenas indícios, seria enviado à CPI do Mensalão,
que continuaria as investigações.
O relatório parcial, nos moldes
defendidos por Serraglio, encontrou resistência no plenário da comissão, que precisa votar o documento para que ele tenha validade. Para integrantes da CPI, a recomendação de perda de mandato soaria como uma condenação
prévia, independentemente da
decisão posterior do Conselho.
"Vai tudo para o Severino e ele
vai decidir", disse Serraglio.
Notificação
A primeira concessão feita pelo
relator foi encaminhar notificações aos citados para que eles se
expliquem, por escrito, no prazo
de cinco dias úteis. Para ele, o foro
para a apresentação da defesa seria o próprio Conselho de Ética,
mas os líderes da base aliada acusaram a CPI de se transformar em
um "tribunal de exceção".
As notificações foram encaminhadas anteontem, mas os deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ); o líder do PP, José Janene
(PR); e o líder do PT, Paulo Rocha
(PA) se recusaram a receber. Eles
foram notificados então por Aviso de Recebimento dos Correios.
Tentando ganhar tempo, João
Magno (PT-MG) devolveu a notificação, pedindo que a CPI explique melhor o que deseja saber.
Serraglio disse que não vai esperar as respostas de todos os citados para apresentar o relatório, o
que deve ocorrer até o dia 26. O
único que respondeu foi Vadão
Gomes (PP-SP).
Os 18 deputados citados nas investigações são: Carlos Rodrigues
(PL-RJ), João Magno (PT-MG),
João Paulo Cunha (PT-SP), José
Borba (PMDB-PR), José Dirceu
(PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes
(PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA),
Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro
Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant
(PFL-MG), Roberto Jefferson
(PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Vadão Gomes (PP-SP),
Wanderval Santos (PL-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).
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