São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2005

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Serraglio omite cassações em relatório

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionado por integrantes da CPI dos Correios, o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) desistiu de recomendar, em seu relatório parcial, a cassação de mandato de deputados contra os quais haveria provas de envolvimento com o suposto "mensalão". Ele deixará a cargo do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidir o destino dos 18 parlamentares citados nas investigações.
A proposta inicial do relator era classificar esses deputados em dois blocos. Um grupo seria encaminhado ao Conselho de Ética, por meio da presidência da Casa, com pedido de cassação por haver supostas provas de quebra de decoro. Um outro grupo, contra o qual existiria apenas indícios, seria enviado à CPI do Mensalão, que continuaria as investigações.
O relatório parcial, nos moldes defendidos por Serraglio, encontrou resistência no plenário da comissão, que precisa votar o documento para que ele tenha validade. Para integrantes da CPI, a recomendação de perda de mandato soaria como uma condenação prévia, independentemente da decisão posterior do Conselho.
"Vai tudo para o Severino e ele vai decidir", disse Serraglio.

Notificação
A primeira concessão feita pelo relator foi encaminhar notificações aos citados para que eles se expliquem, por escrito, no prazo de cinco dias úteis. Para ele, o foro para a apresentação da defesa seria o próprio Conselho de Ética, mas os líderes da base aliada acusaram a CPI de se transformar em um "tribunal de exceção".
As notificações foram encaminhadas anteontem, mas os deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ); o líder do PP, José Janene (PR); e o líder do PT, Paulo Rocha (PA) se recusaram a receber. Eles foram notificados então por Aviso de Recebimento dos Correios.
Tentando ganhar tempo, João Magno (PT-MG) devolveu a notificação, pedindo que a CPI explique melhor o que deseja saber. Serraglio disse que não vai esperar as respostas de todos os citados para apresentar o relatório, o que deve ocorrer até o dia 26. O único que respondeu foi Vadão Gomes (PP-SP).
Os 18 deputados citados nas investigações são: Carlos Rodrigues (PL-RJ), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).


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