Candidato tucano define saneamento como principal alvo da privatização em eventual segundo mandato

VALDO CRUZ
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília

MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília

A primeira versão do desenho da Esplanada dos Ministérios num eventual segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso cria o superministério do Desenvolvimento Urbano.
Sua função seria administrar um orçamento estimado em R$ 4 bilhões por ano e um dos maiores negócios previstos para o próximo governo: a privatização das empresas de saneamento.
A equipe que redige o programa de governo de FHC já identificou os serviços de tratamento de água e de esgoto como o principal alvo da nova etapa do programa de privatização, depois da venda das empresas de energia elétrica e de telefonia.
Embora o ganho com a privatização ainda não tenha sido estimado oficialmente, estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) diz que o setor privado poderia ganhar muito com a melhoria de eficiência das empresas responsáveis atualmente pelo abastecimento de água e pelo tratamento de esgoto nos Estados.
As "perdas" de faturamento das companhias de saneamento estaduais foram estimadas em 50% (no Rio de Janeiro), 36% (em São Paulo), 48% (em Mato Grosso), 34% (em Mato Grosso do Sul) e 28% (no Espírito Santo).
No Estado de São Paulo, por exemplo, onde o índice de cobertura do serviço de abastecimento de água é grande (99%), os serviços de coleta de esgoto ainda deixam de fora mais de 25% da população. Como nos demais Estados, o índice de tratamento de esgoto dos paulistas é inferior a 20%.
Outro estudo, financiado pelo Banco Mundial, avalia que a universalização dos serviços de saneamento consumiria investimentos de R$ 42 bilhões, quase três vezes o que o governo conseguiu investir no período de 25 anos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
No Brasil, a concessão de serviços de saneamento à iniciativa privada é recente e funciona em 26 municípios, inclusive com participação de capital estrangeiro.
O modelo em estudo no governo para o novo programa combina as experiências de privatização do setor elétrico e as das empresas de telefonia.
Como no caso das empresas de eletricidade, o governo planeja que o BNDES assuma o processo de venda, mediante antecipações de recursos aos Estados. O edital exigiria compromissos com a universalização dos serviços.
PFL
A criação do Ministério de Desenvolvimento Urbano é estudada pelo governo desde o ano passado. Durante a reforma ministerial de março, a idéia foi barrada pelo PFL. Sem chances de indicar o titular da pasta, o partido classificou a proposta de "eleitoreira".
Os pefelistas não se opõem mais à idéia. Mas já dão sinais de que gostariam de ver o ministério incluído em sua quota na Esplanada.
Exportações
Outra mudança em estudo no governo é a criação do Ministério da Produção e Comércio Exterior, que cuidaria da nova política industrial e de uma das principais metas de um eventual segundo mandato: o aumento das exportações para US$ 100 bilhões nos próximos quatro anos.
Para frear a disputa por cargos no eventual segundo mandato, Fernando Henrique tem dito a interlocutores que a composição dependerá do resultado do segundo turno das eleições nos Estados.
O rateio de poder entre os aliados políticos da reeleição vai pesar no desenho do futuro governo. Exemplo: a extinção do Ministério dos Transportes foi adiada porque a pasta teria sido prometida ao atual ministro, o peemedebista Eliseu Padilha.
A idéia de criar o Ministério da Infra-estrutura foi deixada de lado temporariamente. Dessa área, o único dos atuais ministérios que desapareceria seria o das Comunicações.
Outro ministério que deverá desaparecer é o do Planejamento. A elaboração do Orçamento da União seria repassada ao Ministério da Fazenda, que mudaria de nome, passando a chamar-se Ministério das Finanças.



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