CRISTIANA NEPOMUCENO
da Sucursal de Brasília

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, disse ontem à Folha que advertiu as empresas privadas que administram grande parte da malha ferroviária federal e não cumpriram as metas de produção estabelecidas nos contratos de concessão.
Apesar das advertências, o ministério autorizou na semana passada um reajuste de até 4,07% para as tarifas cobradas pela ferrovia Novoeste, administrada pelo grupo norte-americano Noel.
A Novoeste foi a concessionária que teve o pior desempenho no cumprimento das metas de produção entre julho de 96 e março deste ano.
"O reajuste estava previsto no contrato e foi feito com base no IGP-DI. Assim como ele foi cumprido no que tange às penalidades, também não poderia deixar de ser cumprido com relação ao reajuste", disse Padilha.
Punições
O ministro confirmou que ainda não aplicou multas às empresas ou anunciou a cassação das concessões porque a produtividade das concessionárias está melhorando e ele quer aguardar os resultados deste ano.
"Vou analisar os números deste ano e, aí sim, seguir a sequência de punições previstas nos contratos", afirmou.
Na sexta-feira passada, o assessor especial do ministro Roberto Vaz disse que o ministério não deveria aplicar sanções às empresas este ano porque espera que as concessionárias melhorem os serviços a partir do ano que vem.
As advertências às ferrovias Novoeste (malha Oeste), Centro-Atlântica (malha Centro-Leste), MRS Logística (malha Sudeste) e Sul-Atlântico (malha Sul) foram publicadas no "Diário Oficial" da União entre setembro de 97 e maio deste ano.
Segundo Padilha, a advertência é a primeira sanção prevista nos contratos, e se houver "inadimplência reiterada", ele poderá aplicar multas.
As cassação das concessões só será feita em último caso, segundo o previsto em contrato.
Benjamin Huber, diretor comercial da Ferropasa, holding que administra a Novoeste, afirmou que o reajuste autorizado pelo ministério não será repassado aos clientes da empresa.
Huber disse que o não-cumprimento das metas de produção prejudicou a própria ferrovia. "Quem mais sofre com a queda da produção somos nós. Temos interesse em aumentar o volume transportado", disse.
Huber afirmou que a queda no volume transportado foi gerada pela desregulamentação no setor de combustíveis, que permitiu aos distribuidores descentralizar as suas compras.
Isso teria provocado uma redução no transporte ferroviário de combustíveis e aumentado o volume transportado por rodovias.
"Em 96, 41% do volume transportado pela Novoeste era de combustíveis. Em 97, esse número caiu para 26%", afirmou. Segundo Huber, os índices de redução de acidentes e de produtividade têm melhorado.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice