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São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 2003

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GOVERNO

Documentos mostram que presidente, em discurso que fará hoje, voltará a culpar Fernando Henrique por "medidas duras"

Lula deve justificar arrocho em 1 balanço

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O balanço do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva deve dizer que "o processo de ajuste [arrocho fiscal e monetário] acaba limitando o crescimento econômico". Apesar disso, diz que "O Brasil de Todos Já Começou" (título do balanço publicitário e slogan para marcar a data).
Três documentos obtidos pela Folha dão a linha do discurso que Lula fará hoje às 10h no Palácio do Planalto como "prestação de contas" de seu primeiro ano.
Como faz desde o primeiro dia de mandato, Lula culpa a herança dos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) pelas "medidas duras" para reverter "o caos" que "rondava a economia". Em crítica indireta, acusa FHC de "criminalizar os movimentos sociais e de reivindicação" e de não ter sabido dialogar para aprovar as reformas da Previdência e tributária.
Dois documentos, "Transição com Responsabilidade e Reformas Estruturais" e "Novo Modelo de Desenvolvimento", são mais técnicos e elencam medidas de vários ministérios. Num deles, fala-se que "o objetivo inicial do governo foi restaurar a credibilidade na política econômica", perdida na eleição de 2002, quando teria ocorrido "uma das mais graves crises da nossa história".
Ao falar de "Bases do Desenvolvimento Sustentável", o texto diz que será o setor privado o responsável por ajudar o governo a implementar uma "política de inclusão social". "A redução do desemprego e o aumento da renda dos trabalhadores" dependerão de uma "política de inclusão social" combinada com "medidas de estímulo ao aumento da eficiência, produtividade e competitividade das empresas brasileiras".

Cartilha publicitária
O documento "O Brasil de Todos Já Começou" tem tom otimista. Será o texto de uma cartilha do governo federal, em linguagem popular e publicitária. Servirá para dar argumentos a candidatos e militantes petistas na defesa do governo federal durante as eleições municipais do próximo ano.
Na economia, o grande feito é controle da inflação. Ao falar de outras áreas, chega a citar a transferência do traficante Fernandinho Beira-Mar para um presídio fora do Rio e a participação do Exército no combate ao crime.
O balanço diz ainda que foi debelada uma crise que "ameaçava levar o país a mais um quadro de insolvência que tanto penaliza os pobres". Diz que está em curso um "novo projeto de nação" e que "o governo não espera o bolo crescer para distribuir".
Lula será vendido como o presidente que inaugurou uma "nova etapa nas relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário" por, "desde o primeiro o momento", ter chamado ao "diálogo as várias instâncias de poder". Afirma que Lula teve "postura conciliatória, agregadora e inovadora" para viabilizar a aprovação das reformas da Previdência e tributária.
Afirma que o "novo método de governar mostra-se ainda mais relevante quando se constata que, no passado recente, administrações federais não apenas ignoraram as representações da sociedade, mas chegaram até a criminalizar os movimentos sociais de reivindicação", numa clara referência à difícil relação de FHC com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e à greve dos petroleiros em 1995.
O balanço técnico diz que a política econômica teve dois momentos. "Um primeiro momento de enfrentamento dos grandes desequilíbrios macroeconômicos herdados do governo anterior, em que se destacaram um firme ajuste fiscal e o combate à inflação -compromissos assumidos durante a campanha eleitoral [de 2002]." O segundo momento "foi de criação de condições para a retomada, em bases sólidas, do crescimento e para a melhora da distribuição de renda no país". Diz que "para entender a política econômica no ano de 2003 é preciso ter em conta a situação herdada da administração anterior".
Afirma-se que a política econômica "teve como um de seus aspectos centrais a construção de condições fiscais". Fala que a "recuperação da atividade econômica" terá a contribuição de cinco itens: "reforma tributária, desoneração da produção, estímulo às exportações, eliminação da guerra fiscal e distribuição de renda".
A política externa tem lugar de destaque. Um dos documentos diz que Lula "pautou a questão da fome" ao participar de encontros com líderes mundiais.


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