ARNAUD LEPARMENTIER
DO ""LE MONDE", EM BRUXELAS

O ministro dos Assuntos Sociais da França iniciou na quinta-feira, 16 de janeiro, uma viagem pela Europa para estudar os diferentes sistemas de aposentadoria praticados no interior da União Européia (UE). A reforma prometida por Jean-Pierre Raffarin para junho de 2003 também está sendo estudada por vários outros países. Nos últimos meses, a Comissão Européia vem pedindo aos Estados-membros que façam uma revisão de seus sistemas de pensões, para evitarem o risco de uma explosão dos déficits públicos.
É essa a tecla que vem sendo tocada sem parar no último ano pela Comissão Européia, que não perde nenhuma chance de dar uma bronca em seus Estados-membros, a começar pela França: os "Quinze" precisam reformar seus sistemas de aposentadoria. Teoricamente, essa área diz respeito exclusivamente a cada Estado.
Mas, cada vez mais, o tema vai se tornando de interesse comum. A curto prazo, isso se deve ao euro: os Estados-membros terão que enfrentar juntos o custo crescente das aposentadorias devido ao envelhecimento da geração do ""baby boom", somado à queda dos índices de natalidade e ao aumento dos índices de expectativa de vida.
A carga financeira é tão grande que corre o risco de provocar uma explosão nos déficits dos Estados-membros, provocando uma alta vertiginosa de suas dívidas -com a notável exceção do Reino Unido, cuja dívida atual é pequena. Assim, segundo a Comissão Européia, o peso das aposentadorias nas finanças públicas, que hoje é de 10% do PIB, vai subir para aproximadamente 13,6% até 2040.
A segunda limitação é mais generalizada. Existem hoje na Europa quatro pessoas em idade economicamente ativa para cada uma com mais de 65 anos. Em 2050, essa proporção será de apenas duas para uma.
Para não tornar exorbitante o peso dos impostos e contribuições, penalizando o emprego, os "Quinze" vão adotar a estratégia de longo prazo de fazer a população trabalhar mais e por mais tempo.
""Quanto mais pessoas houver com emprego, mais haverá quem ajude a financiar os aposentados", escreve a Comissão. Na cúpula de Lisboa, em 2000, os chefes de Estado e de governo da UE fixaram como objetivo alcançar um índice de emprego de 70% até o fim da década. O modelo visado é o dos EUA, onde mais de 75% das pessoas de 15 a 64 anos de idade trabalham e onde a riqueza gerada por habitante é 20% superior à gerada por cada habitante da União Européia.
Na Europa, se o Reino Unido, a Holanda, a Suécia e a Dinamarca alcançaram esse objetivo, a Grécia, Itália e Espanha estão muito longe disso. Para alcançar o índice de 70%, os "Quinze" pretendem fazer os jovens começar a trabalhar mais cedo, aumentar o índice de emprego das mulheres -para isso, será preciso aumentar as facilidades de atendimento às crianças na Alemanha e nos países do sul da Europa- e, sobretudo, fazer os europeus trabalhar por mais tempo, evitando as aposentadorias precoces.

França atrasada
Em Barcelona, em março de 2002, os "Quinze" fixaram o objetivo de aumentar em cinco anos a idade efetiva -não a legal- da aposentadoria. Hoje ela é de 60 anos, em média, e não de 64, como afirmou François Fillon. Aposentam-se mais cedo os habitantes do Luxemburgo, com 56,8 anos em média, enquanto os que trabalham por mais tempo são os irlandeses: 63,1 anos.
Essa iniciativa provocou reações de ultraje na França -que se encontrava em plena campanha eleitoral na época-, tanto por parte do candidato François Bayrou, da UDF, quando do sindicalista Marc Blondel, da FO. Essas reações ocorreram apenas na França, isso porque, apesar das negativas expressas por Jacques Chirac e Lionel Jospin, a iniciativa era incompatível com o direito de aposentadoria aos 60 anos. Os outros países não tiveram o mesmo problema, na medida em que já tinham ampliado a idade mínima para a aposentadoria legal para 65 anos ou mais, pelo menos no caso dos homens. De modo geral, a França está atrasada em relação a seus parceiros, embora a Grécia e a Espanha também tenham sido repreendidas por Bruxelas. Os europeus se dirigem a um modelo de aposentadoria baseado em três pilares, mais ou menos fortes, segundo os países: uma aposentadoria por distribuição, completada pelos planos de previdência privada de empresa, e os fundos de pensão ou poupanças individuais.
Assim, em 2001 a Alemanha começou a adotar a aposentadoria por capitalização, enquanto a Itália iniciou suas reformas nessa área nos anos 90. A questão é explosiva na França, mas as perspectivas demográficas parecem ser mais favoráveis neste país. De fato, a França tem o segundo maior índice de natalidade na Europa, atrás da Irlanda e à frente da Holanda, sendo que Alemanha, Grécia e Itália tiveram um crescimento natural negativo de suas populações em 2002.
Numa Europa que, em 2002, registrou o menor número de nascimentos desde a guerra (4 milhões apenas), três quartos do crescimento da população (que aumentou ao todo 0,36% em 2002) se explicam pela imigração. Apesar disso, os demógrafos explicam que esta não pode resolver o problema das aposentadorias, já que os imigrantes levam apenas uma geração para adotar os hábitos demográficos dos países que os acolhem.