LIEGE ALBUQUERQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

O período sem cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que pode ultrapassar dois meses, abre uma brecha para operações financeiras que podem nutrir os caixas dois para o financiamento das campanhas.
Como os bancos não são obrigados a enviar os dados das movimentações durante o período em que o imposto não será cobrado - por conta do atraso na votação da emenda, provocado pelo PFL- a lacuna na cobrança da contribuição libera as transações financeiras do imposto e, consequentemente, da fiscalização da Receita Federal.
A tese é do cientista político David Fleisher, da UnB (Universidade de Brasília), e do sociólogo Antonio Augusto de Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
"Pode ser uma estratégia do próprio PFL atrasar a votação para facilitar essa sobra em caixa nas empresas para rechear o financiamento das campanhas", sugeriu o sociólogo.
Fleisher lembra que o vácuo na cobrança será exatamente quando estarão sendo definidas as candidaturas nas convenções. O imposto não será cobrado a partir de 17 de junho. "Exatamente quando os candidatos estão ávidos em busca de financiamento", disse Fleisher.
Por meio de sua assessoria, o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), disse que a tese não tem fundamento. O vice-líder do PFL na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM) emenda: "Além de tudo, a premissa é falsa, já que é só a Receita pedir a fiscalização sobre as movimentações financeiras, que será feita facilmente", afirmou.
Segundo um assessor técnico da Receita que não quis se identificar, essa fiscalização é possível, mas é burocrática.
"Esse período sem a cobrança [da CPMF" é uma grande preocupação do secretário [da Receita Federal, Everardo Maciel". Além da perda de arrecadação, a fiscalização das movimentações fica nula", afirmou o técnico.
Segundo ele, na primeira vez em que houve atraso na cobrança do imposto (entre 24 de janeiro e 17 de junho de 1999), a Receita não teve como fiscalizar o período.
"Hoje existe a possibilidade de fiscalização retroativa, mas a requisição é tremendamente burocrática, baseada em suspeitas sobre as transações bancárias, levantadas pela Receita ou pelo Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão do governo federal que combate a lavagem de dinheiro"", disse.



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