FREDERICO VASCONCELOS
LILIAN CHRISTOFOLETTI

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu ação civil pública contra o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acusado de suposta improbidade administrativa. O juiz está sendo investigado por suspeita de enriquecimento ilícito.
A ação tramita na 22ª Vara Cível Federal e cita como co-réus a advogada Maria Cristina Haddad, mulher do desembargador, e a Shelter Dock Marine Agropecuária Ltda., de propriedade do casal.
É um desdobramento da apuração iniciada a partir de reportagem da Folha, em julho de 99, revelando que os desembargadores Roberto Haddad e Paulo Theotonio Costa ostentam sinais de riqueza que contrastam com o padrão comum dos juízes (Theotonio Costa foi afastado do cargo).
A Folha revelou que Haddad e sua mulher moram em apartamento adquirido em 1998 por R$ 900 mil, em São Paulo, eram proprietários de várias chácaras, em Salto de Pirapora, e de imóveis em Ubatuba. Possuíam uma embarcação luxuosa e mais de 30 veículos. Depois de publicada a reportagem, diversos bens foram conferidos em aumento de capital ao patrimônio da Shelter Dock Marine, pelo valor de R$ 3 milhões.
A eventual comprovação de improbidade pode sujeitar o magistrado à perda de função e ressarcimento ao erário. A ação foi oferecida depois que a juíza federal Regina Helena Costa, da 14ª Vara Cível, autorizou em outubro o MPF a prosseguir investigação suspensa desde 99 por liminar do então presidente do TRF, José Kallás.
Haddad e Theotonio Costa estão sendo investigados pelo STJ por suspeita de enriquecimento ilícito. Em dezembro, o MPF ofereceu denúncia contra Haddad, sob acusação de crime de falsificação de documentos para ocultar sonegação de impostos. Haddad e Costa moveram, cada um, ação de indenização por danos morais contra a Folha. Haddad obteve sentença favorável em primeira instância. A Folha recorreu.


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