ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O relator especial da Organização das Nações Unidas sobre Direito à Alimentação, Jean Ziegler, reafirmou ontem que o Brasil desrespeita os direitos alimentares de parte de sua população. Ele já havia feito a afirmação no sábado, no Rio, e voltou a fazê-la ontem, ao anunciar à imprensa as conclusões do relatório que fará a partir de sua visita ao Brasil.
Para Ziegler, qualquer que seja a estatística de subalimentados, "elas são inadmissíveis para um país como o Brasil". "No caso brasileiro, a fome é um ato de violência, e não uma fatalidade."
Ele citou números do governo federal, que estima em 23 milhões o número de subalimentados, do PT, que fala em 44 milhões, e os atribuídos à d. Mauro Morelli, membro da coordenação do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional -55 milhões. A ONU classifica como subalimentado quem consome menos de 2.000 calorias por dia.
Ziegler disse que citará isso no relatório que apresentará em setembro na Assembléia Geral da ONU e que o Brasil poderá sofrer "sanções morais", que "costumam ter efeito prático positivo".
Com relação às declarações do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Roberto Martins, de que seria "maluco, desonesto e sem a seriedade necessária para representar a ONU", Ziegler disse que as afirmações eram absurdas.
"Essa declaração não muda minha gratidão ao presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ministro [da Fazenda" Pedro Malan, ao ministro [das Relações Exteriores, Celso" Lafer e a Paulo Renato [Souza, ministro da Educação". Só tive contato uma vez com Martins, que é um funcionário intermediário do governo. Para nós, essa visita foi um êxito", disse.
Segundo o relator, a fome no Brasil é uma das explicações para a violência urbana, que leva o país a viver em guerra social, com 40 mil assassinatos por ano. A última estatística disponível em nível federal é do DataSus, que mostra que em 1999 houve 42.914 homicídios no país. De acordo com Ziegler, mais de 15 mil mortos por ano são indicadores de guerra para a ONU. Ele não afirmou, no entanto, em que relatório ou documento oficial se baseou.
Em seu relatório, Ziegler recomendará que o país crie um instituto de controle da aplicação dos direitos dos homens e atue em parceria com a sociedade civil organizada, entre outros.



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