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IMPEACHMENT
Governistas alardeavam vitória, mas abandonaram o prefeito
Câmara aprova ação contra Pitta
Juca Varella/Folha Imagem
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Vereadores da oposição comemoram a instauração de comissão processante contra o prefeito Celso Pitta, por 39 votos a 3 |
O início do processo de impeachment do prefeito, pedido por integrantes da OAB paulista, foi aprovado por 39 votos a 3, com 9 abstenções
Comissão terá até 90 dias para analisar as acusações contra o prefeito e produzir um relatório final, que precisa de 37 votos para ser aprovado
JOÃO CARLOS SILVA
CHICO DE GOIS
da Reportagem Local
Celso Roberto Pitta do Nascimento, 53, sofreu ontem sua
maior derrota política em seus 1.204 dias de mandato até agora. Primeiro negro eleito diretamente para a Prefeitura de São
Paulo, com 3,178 milhões de votos no segundo turno (antes
dele, Paulo Lauro havia sido nomeado para o cargo em 1947),
Pitta é também o primeiro prefeito investigado por uma Comissão Processante da Câmara Municipal. Corre o risco de
sofrer um impeachment. Faltam ainda 257 dias para o fim de
seu mandato. A comissão tem 90 dias para concluir seus trabalhos. O prefeito ficará no cargo até a apreciação do relatório
da comissão pelo plenário da Câmara, em votação secreta.
O início do processo de impeachment do ex-afilhado político de Paulo Maluf (PPB) foi aprovado ontem pela Câmara
paulistana. Bastavam 33 votos, mas, dos 55 vereadores, 39 votaram a favor da instalação da comissão. Pitta é investigado
sob a acusação de ter cometido crimes de corrupção, improbidade administrativa e de usar o cargo para obter vantagens
pessoais.
Essas acusações têm como base principalmente os depoimentos da ex-primeira-dama Nicéa Pitta e de seu filho, Victor. As denúncias constam de acusação formal entregue por
integrantes da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) à
Câmara Municipal, que ontem aprovou a instalação de uma
comissão. É formada por sete vereadores, que analisarão o
caso e votarão relatório que será levado ao plenário.
Pitta já sofreu cinco condenações na Justiça, três determinando seu afastamento. Continua no cargo porque recorre
em instâncias superiores de todas elas.
Até a votação de ontem, o prefeito confiava, segundo seus
assessores, que se livraria da apuração. Mas foi abandonado
até por vereadores governistas que, segundo as denúncias
que serão investigadas, são acusados de receber propina para
livrá-lo do impeachment em uma outra votação, em 20 de
maio do ano passado. Pitta teve 30 votos a seu favor e 19 por
seu impedimento.
No total, cinco pedidos de impeachment já tinham sido
protocolados no Legislativo. Apenas na votação de ontem a
investigação foi aprovada. Nos outros casos, as denúncias foram arquivadas na fase anterior (na comissão especial ou no
plenário). A comissão processante terá até 90 dias, a partir de
hoje, para investigar as acusações contra Pitta. A decisão final
se dará na conclusão dos trabalhos. Para tirar o prefeito do
cargo, 37 vereadores têm de apoiar o impeachment. Será a última votação, desta vez secreta.
Esse fator e a maioria governista na comissão processante
dão a Pitta chances de conseguir um placar favorável.
A quantidade de votos contra Pitta ontem surpreendeu a
partidos de oposição e de situação. Momentos antes da votação, vereadores contrários a Pitta previam uma derrota.
Apenas três vereadores votaram com o prefeito, todos da
tropa de choque de Pitta. Outros nove vereadores se abstiveram e quatro não declararam voto.
Nenhum governista subiu à tribuna para defender Pitta no
encaminhamento da votação. O espaço foi todo usado pela
oposição. Pelo menos sete oposicionistas discursaram contra
Pitta. Da galeria, surgiam gritos pró e contra o prefeito. Os
gritos de apoio se calaram quando, no painel da Câmara, apareceu o placar 39 a 3.
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