de Paris

O presidente da estatal francesa Sofremi, Henri Hurand, confirmou à Folha o contrato entre sua empresa e o Ministério da Justiça brasileiro para fornecimento de equipamentos à Polícia Federal.
Hurand, no entanto, não quis comentar o fato de o contrato -que prevê gastos pela PF de até US$ 395,29- ter sido realizado sem licitação, como revelou a Folha anteontem. "Quem pode responder sobre isso é o próprio ministério", disse.
Segundo ele, o acordo assinado no dia 31 de março previa que a França ajudasse a PF a se equipar, visando, por exemplo, à proteção das fronteiras.
Os equipamentos adquiridos são para o Pró-Amazônia (projeto da polícia para a região) e para o Promotec (que visa a informatização do órgão).
Entre outros itens, a Sofremi enviará ao Brasil 6 helicópteros, 240 calculadoras eletrônicas e 8 óculos "para pára-quedismo, cor preta".
A Sofremi é uma empresa vinculada ao Ministério do Interior francês. Funciona como um intermediador: ela realiza operações de venda de equipamentos e tecnologia franceses a outros países.
Em alguns casos, também negocia produtos de outros países europeus. Para a PF, por exemplo, serão comprados equipamentos das alemãs Dasa (grupo Daimler-Benz) e Siemens, entre outras.
Entre as empresas francesas que vão participar do negócio com a PF, está a Thomson, gigante do ramo de equipamentos de defesa que foi a principal derrotada na licitação do projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) - vencida pela Raytheon, dos EUA.
A Thomson, aliás, é acionista da Sofremi, junto com outras empresas privadas. Mas o acionista majoritário é o governo francês.
As empresas que participam do controle acionário da Sofremi, em geral, já trabalham com o Ministério do Interior e têm interesse em participar de negócios similares no exterior.
Na França, o Ministério do Interior cuida dos assuntos de segurança interna do país, como o controle de imigração e a proteção das fronteiras. Por isso, compra os equipamentos da polícia e dos bombeiros, por exemplo.

Entenda o caso
Em março de 97, os governos brasileiro e francês assinaram dois acordos de cooperação. Um deles, aprovado no Congresso, previa o "reaparelhamento" da PF.
Em 31 de março, dois dias antes de deixar o cargo, o então ministro da Justiça, Iris Rezende (PMDB-GO), testemunhou assinatura do contrato entre Hurand, pela Sofremi, e o diretor da PF, Vicente Chelotti.
Segundo Iris, o Ministério da Justiça concluiu que essa compra dispensaria a concorrência pública porque só a Sofremi teria condições de fornecer o equipamento. Além disso, a segurança nacional estaria envolvida.



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