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São Paulo, quinta-feira, 19 de junho de 2003

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CDES dará aval à tributária, diz Tarso

LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O ministro Tarso Genro, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, afirmou ontem que o órgão será avalista do compromisso de que não haverá aumento na carga tributária com a reforma.
De acordo com Tarso, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, telefonou-lhe pedindo essa atitude. "O conselho vai entrar no debate para garantir que não aumentará a carga tributária."
Anteontem, Tarso havia enviado aos 103 conselheiros uma proposta para manter a carga tributária nos patamares atuais. Ontem, ele afirmou que está certo de que terá a adesão dos conselheiros.
Um grupo de empresários prepara para o próximo dia 25 um ato em Brasília para pedir ajustes no texto da reforma tributária do governo. Um dos pontos mais criticados por eles é a possibilidade de aumento da carga tributária.
Tarso conta com possíveis discussões quanto ao mérito da proposta por meio de emendas.
A respeito da posição de sua filha, a deputada federal Luciana Genro (PT), ele disse ter discordâncias com ela. "Três deputados têm visão diferente do partido. Quem discorda tem de deixar o partido", afirmou ele -um dos deputados é a própria Luciana.
Em contrapartida, Tarso elogiou parlamentares que, ao discordar de alguns pontos, propõem emendas.

Prefeitos paulistas
Prefeitos de cidades industrializadas do Estado de São Paulo criaram anteontem em Cubatão (SP) a Frente Paulista dos Municípios Maiores Geradores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O objetivo é fazer lobby contra a possibilidade de mudança do critério de distribuição do imposto entre os municípios presente na proposta de reforma tributária.
De acordo com simulação de técnicos da Prefeitura de Cubatão (SP), o município perderia de 26% a 54% de sua receita de ICMS se aprovada a regra de se repartir a parcela do imposto destinada a municípios de acordo com a população e não mais pelo critério de local de produção, como hoje.
Dos 645 municípios paulistas, 118 correm risco de perder arrecadação com a eventual alteração. Cubatão é a oitava cidade em arrecadação bruta de ICMS no país.
Na reunião que criou a entidade e produziu o manifesto "Carta de Cubatão", estiveram presentes prefeitos e representantes de Buritama, Mogi Mirim, São Sebastião, Tarumã, Vinhedo, Ariranha, Barueri, Guarulhos, Itupeva, Paulínia, Taubaté e Valinhos. Uma nova reunião do grupo deverá ocorrer nas próximas semanas.


Colaborou FAUSTO SIQUEIRA, da Agência Folha, em Santos


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