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CDES dará aval à tributária, diz Tarso
LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O ministro Tarso Genro, secretário-executivo do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e
Social, afirmou ontem que o órgão será avalista do compromisso
de que não haverá aumento na
carga tributária com a reforma.
De acordo com Tarso, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci
Filho, telefonou-lhe pedindo essa
atitude. "O conselho vai entrar no
debate para garantir que não aumentará a carga tributária."
Anteontem, Tarso havia enviado aos 103 conselheiros uma proposta para manter a carga tributária nos patamares atuais. Ontem,
ele afirmou que está certo de que
terá a adesão dos conselheiros.
Um grupo de empresários prepara para o próximo dia 25 um
ato em Brasília para pedir ajustes
no texto da reforma tributária do
governo. Um dos pontos mais criticados por eles é a possibilidade
de aumento da carga tributária.
Tarso conta com possíveis discussões quanto ao mérito da proposta por meio de emendas.
A respeito da posição de sua filha, a deputada federal Luciana
Genro (PT), ele disse ter discordâncias com ela. "Três deputados
têm visão diferente do partido.
Quem discorda tem de deixar o
partido", afirmou ele -um dos
deputados é a própria Luciana.
Em contrapartida, Tarso elogiou parlamentares que, ao discordar de alguns pontos, propõem emendas.
Prefeitos paulistas
Prefeitos de cidades industrializadas do Estado de São Paulo
criaram anteontem em Cubatão
(SP) a Frente Paulista dos Municípios Maiores Geradores de ICMS
(Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços).
O objetivo é fazer lobby contra a
possibilidade de mudança do critério de distribuição do imposto
entre os municípios presente na
proposta de reforma tributária.
De acordo com simulação de
técnicos da Prefeitura de Cubatão
(SP), o município perderia de
26% a 54% de sua receita de ICMS
se aprovada a regra de se repartir
a parcela do imposto destinada a
municípios de acordo com a população e não mais pelo critério
de local de produção, como hoje.
Dos 645 municípios paulistas,
118 correm risco de perder arrecadação com a eventual alteração.
Cubatão é a oitava cidade em arrecadação bruta de ICMS no país.
Na reunião que criou a entidade
e produziu o manifesto "Carta de
Cubatão", estiveram presentes
prefeitos e representantes de Buritama, Mogi Mirim, São Sebastião, Tarumã, Vinhedo, Ariranha,
Barueri, Guarulhos, Itupeva, Paulínia, Taubaté e Valinhos. Uma
nova reunião do grupo deverá
ocorrer nas próximas semanas.
Colaborou FAUSTO SIQUEIRA, da Agência Folha, em Santos
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