SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o novo procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, 56, disse, durante sabatina no Senado, que juízes e procuradores são "mais vitais que médicos, engenheiros e químicos", ao defender direitos deles que estão ameaçados pela reforma da Previdência, como aposentadoria integral.
"O texto constitucional diz o seguinte: magistrados e membros do Ministério Público são vitais. O Parlamento também é. Mas, no contexto dos servidores públicos, [magistrados e procuradores] são vitais, mais vitais que médicos, engenheiros e químicos. A Constituição disse isso: são vitais para que o Brasil exista."
Com essa afirmação, ele fez uma interpretação do que dispõe a Constituição sobre o papel da Justiça e do Ministério Público, para responder ao líder do PT no Senado, Tião Viana (PT-AC), que criticou a defesa de privilégios de categorias no momento em que 40 milhões de brasileiros não têm direito à aposentadoria.
A sabatina durou cerca de quatro horas e esse foi o único momento de desconforto para o procurador-geral indicado. Ao final, o seu nome foi aprovado por decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça.
Subprocurador-geral da República, Fonteles ainda depende da aprovação do plenário do Senado para suceder Geraldo Brindeiro, que deixa o cargo no dia 28, depois de oito anos exercendo-o.
Simpatizante do PT, ele disse que não será "servil" ao governo Lula. "Fui escolhido por um partido, mas não sou de um partido. Tenho minhas opções políticas, mas não serei servil nunca."
Ele deixou claro que não abrirá mão de exercer a liderança sobre os demais procuradores para conter eventuais abusos.
A sabatina ocorreu um dia após representantes de todo o Judiciário reunirem-se na sede do STF (Supremo Tribunal Federal) e aprovarem pressionar o governo a criar um regime previdenciário exclusivo para preservar a aposentadoria integral e a paridade de reajuste entre ativos e inativos.
Fonteles defendeu a realização de "uma batalha contra a alta corrupção", como alternativa para combater o rombo do INSS. "Enquanto estamos aqui debatendo, alguém deve estar dando uma arrombada violenta na Previdência Social." Ele negou motivação corporativa na defesa de direitos dos procuradores.


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