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Ministro recusa discussão e espera posição de FHC
PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte
O presidente do STF, ministro
Carlos Velloso, disse ontem que
não vai bater boca com o senador
Antonio Carlos Magalhães e que
espera manifestação do presidente
Fernando Henrique Cardoso sobre o confronto.
""Realmente esperamos que isso
ocorra (manifestação de FHC). O
presidente da República tem característica de estadista. E ele deve
estar percebendo que realmente
essas discussões, principalmente
quando se quer baixar o nível, não
prestam obséquio ao interesse público, não prestam obséquio à nação", disse.
Velloso fez as declarações após
saber das críticas de ACM, que
afirmou ontem, entre outras coisas, que o presidente do STF está
sempre atrás de publicidade e age
mais como político do que como
magistrado.
""O presidente do STF não bate
boca, não aceita o debate em termos de bate-boca e nem vai repelir
com injúrias as injúrias assacadas,
coerente com a advertência que fiz:
que as divergências jurídicas não
se resolvem com injúrias. Discuto
questões institucionais", afirmou.
""A respeito do meu comportamento como juiz, interessa-me
apenas o julgamento dos homens
de bem".
O ministro disse que não se surpreendeu com as declarações de
ACM. ""Quando fiz as declarações,
eu sabia que corria o risco de o debate descer para o bate-boca, mas
eu não aceito esse tipo de debate".
Velloso disse recusar também
""briga em termos pessoais". ""Eu
discuto questões institucionais e
defendo as prerrogativas do Poder
Judiciário. Espero que o presidente do Senado defenda as prerrogativas do Senado", afirmou.
Sobre suas pretensões políticas,
conforme disse ACM, Velloso disse: ""O senador não conhece o meu
"curriculum vitae". Nunca tive pretensões políticas".
""As CPIs têm os poderes que a
Constituição confere a elas. O Supremo Tribunal Federal é o árbitro", disse Velloso, sobre o estopim do confronto -a suspensão
de medidas da CPI dos Bancos pelo STF.
O presidente do STF disse que
""de jeito nenhum" o Supremo vai
se intimidar com essa discussão.
""O STF nunca cedeu, nunca teve
receios, nunca teve temor", disse.
Velloso voltou a afirmar que
""não há conflito entre os Poderes"
e que o STF, ""como guardião da
Constituição e, em consequência,
como guardião dos direitos fundamentais, prossegue decidindo com
independência, com serenidade,
com destemor, visando, sobretudo, o interesse público, a justiça, os
sagrados direitos da sociedade
brasileira".
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