São Paulo, Sábado, 19 de Junho de 1999
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Ministro recusa discussão e espera posição de FHC

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

O presidente do STF, ministro Carlos Velloso, disse ontem que não vai bater boca com o senador Antonio Carlos Magalhães e que espera manifestação do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o confronto.
""Realmente esperamos que isso ocorra (manifestação de FHC). O presidente da República tem característica de estadista. E ele deve estar percebendo que realmente essas discussões, principalmente quando se quer baixar o nível, não prestam obséquio ao interesse público, não prestam obséquio à nação", disse.
Velloso fez as declarações após saber das críticas de ACM, que afirmou ontem, entre outras coisas, que o presidente do STF está sempre atrás de publicidade e age mais como político do que como magistrado.
""O presidente do STF não bate boca, não aceita o debate em termos de bate-boca e nem vai repelir com injúrias as injúrias assacadas, coerente com a advertência que fiz: que as divergências jurídicas não se resolvem com injúrias. Discuto questões institucionais", afirmou.
""A respeito do meu comportamento como juiz, interessa-me apenas o julgamento dos homens de bem".
O ministro disse que não se surpreendeu com as declarações de ACM. ""Quando fiz as declarações, eu sabia que corria o risco de o debate descer para o bate-boca, mas eu não aceito esse tipo de debate".
Velloso disse recusar também ""briga em termos pessoais". ""Eu discuto questões institucionais e defendo as prerrogativas do Poder Judiciário. Espero que o presidente do Senado defenda as prerrogativas do Senado", afirmou.
Sobre suas pretensões políticas, conforme disse ACM, Velloso disse: ""O senador não conhece o meu "curriculum vitae". Nunca tive pretensões políticas".
""As CPIs têm os poderes que a Constituição confere a elas. O Supremo Tribunal Federal é o árbitro", disse Velloso, sobre o estopim do confronto -a suspensão de medidas da CPI dos Bancos pelo STF.
O presidente do STF disse que ""de jeito nenhum" o Supremo vai se intimidar com essa discussão. ""O STF nunca cedeu, nunca teve receios, nunca teve temor", disse.
Velloso voltou a afirmar que ""não há conflito entre os Poderes" e que o STF, ""como guardião da Constituição e, em consequência, como guardião dos direitos fundamentais, prossegue decidindo com independência, com serenidade, com destemor, visando, sobretudo, o interesse público, a justiça, os sagrados direitos da sociedade brasileira".


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