da Sucursal de Brasília

O Banco do Brasil reteve nesta semana, pela segunda vez no ano, uma parcela do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de São Paulo. A retenção ocorreu porque o prefeito de São Paulo, Celso Pitta (sem partido), não pagou em dia um empréstimo concedido pelo BB.
A Folha apurou que o município tomou um empréstimo de R$ 240 milhões com o BB por meio de uma operação de ARO (Antecipação de Receita Orçamentária), mas já atrasou o pagamento da dívida em duas ocasiões: fevereiro e agosto. Quando fez esse empréstimo, o BB pediu garantias do pagamento.
Na época, o governo municipal ofereceu como garantias o repasse do FPM e parte das receitas próprias -IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) e ISS (Imposto sobre Serviços). Pelo contrato, o BB poderia executar as garantias sempre que o atraso no pagamento superasse dez dias.
Mesmo com a retenção do FPM, que foi usado para quitar parte da dívida vencida, o Estado ainda continua inadimplente com o BB. Se o município não regularizar sua situação, o banco poderá reter novas quotas do FPM. Pitta já entrou na Justiça contra a decisão do BB.


Texto Anterior: Governo: Para Covas, FHC está com problemas
Próximo Texto: Minas Gerais: Ação da PM em Furnas vai custar R$ 455 mil
Índice