DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, afirmou ontem que será implantada uma ouvidoria no tribunal, o que, segundo ele, representará um passo a mais no "chamado controle externo" das ações dos juízes e magistrados.
"Sou inteiramente favorável à instalação de ouvidorias nos tribunais, há aqueles que já as possuem. O STF já está examinando a lavratura de uma resolução em que haverá, no tribunal, uma ouvidoria dos nossos serviços."
A polêmica que envolve a questão se ampliou em abril, quando Luiz Inácio Lula da Silva cobrou o controle externo como forma de abrir uma suposta "caixa-preta" do Judiciário: "É por isso que defendemos o controle externo do Judiciário. Pelo menos saber como funciona a caixa-preta de um Judiciário que muitas vezes se sente intocável".
O presidente do STF na época, Marco Aurélio de Mello, criticou a proposta dizendo que Lula prestava, com isso, um "desserviço" ao país. Quatro dias após assumir o cargo, em junho, Corrêa defendeu a instalação de um órgão de fiscalização. O ministro não deu detalhes de como será formada essa ouvidoria nem quando será efetivamente instalada, mas afirmou que outras medidas estão sendo estudadas.
"Isso [ouvidoria] já é parte do chamado controle externo, não há dúvida nenhuma. Há a TV Justiça, agora estamos tentando a rádio e o canal aberto da TV Justiça. Já é, sem dúvida nenhuma, um controle que a sociedade faz do Poder Judiciário", concluiu Corrêa, que participou ontem de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem à rede Sarah de hospitais.
Ele disse ainda que o encontro entre os chefes dos três Poderes, que ele vem tentando promover há algumas semanas, servirá para iniciar as discussões da reforma do Judiciário ao Congresso, que será feita de forma "fatiada".


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