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POBREZA
Após 19 dias de governo Lula, ministro nomeou apenas quatro auxiliares
Fome Zero esbarra na falta de
pessoal e no baixo orçamento
JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Fome Zero, ponto de honra
do governo de Luiz Inácio Lula da
Silva, é, por enquanto, uma idéia
grande que não se encaixa no pequeno orçamento e na precária
estrutura que deveriam colocá-lo
em prática.
Passados 19 dias da instalação
do novo governo, o programa
deixou de ser uma secretaria especial para se tornar ministério, o
da Segurança Alimentar e Combate à Fome. Mas o ministro José
Graziano da Silva só conseguiu
nomear quatro auxiliares.
O braço direito do ministro,
Sérgio Paganini, responsável pela
gestão e planejamento do Fundo
de Erradicação e Combate à Pobreza, não teve ainda o seu nome
publicado pelo "Diário Oficial".
Por conta disso, também não pode assinar documentos.
A pasta, que ao lado do Ministério do Turismo é a única a não ter
ainda página na internet, funciona de maneira precária.
Graziano tem gabinete no Palácio do Planalto. É prático para
contatos com frei Betto e Oded
Grajew, responsáveis pela mobilização que traria mais recursos.
Mas a máquina do Fome Zero
tem outro endereço. Está no
quarto andar e na metade do
quinto de um dos prédios da Esplanada dos Ministérios. Local
antes ocupado pela Secretaria do
Comunidade Solidária.
Recursos do programa
Graziano reafirmou na quarta
que sua dotação será para este ano
de R$ 1,8 bilhão. É apenas a metade do Fundo Nacional de Assistência Social no final do governo
de Fernando Henrique Cardoso.
Em princípio, a dotação do Fome Zero está embutida nos cerca
de R$ 5 bilhões do Fundo de Erradicação da Pobreza, criado em
2001 e que passou a ser distribuído no ano passado.
Mas é uma verba que pertence
em parte ao Ministério da Educação, por causa do programa Bolsa-Escola, e em parte ao Ministério da Saúde, que cuida do programa Bolsa-Alimentação.
Em verdade, o organograma está ainda um pouco confuso. A
equipe de Graziano, quando nomeada, quer ter a gestão e o
acompanhamento também desses programas, que cobrem a
mesma "clientela" do Fome Zero.
Mas há o Ministério da Assistência e Promoção Social, herdeiro da antiga Secretaria de Assistência Social do Ministério da
Previdência, que tem equipe e
apetite -conforme demonstra a
ministra Benedita da Silva- para
a mesma incumbência.
Choque de funções
A Folha procurou Graziano entre 14h de terça e 19h de sexta, mas
não conseguiu contato com o ministro. Queria se informar, na entrevista, se não há risco de duplicação de atribuições administrativas, com o paralelo encarecimento dos programas sociais.
A rigor, o Fome Zero, para a definição minuciosa de suas ações,
depende do cadastro único, com
criação determinada por decreto
de julho de 2001 e que não está
concluído porque 40% dos municípios ainda não se manifestaram.
Acontece que o cadastro está no
ministério de Benedita, que aliás
ocupa o primeiro andar do mesmo prédio que o de Graziano. O
que, para a equipe do Fome Zero,
pode chegar a ser um problema.
Ela deu prova de agilidade em
Guaribas (PI), cidade que o presidente cogitou visitar na semana
passada junto com a maioria de
seus ministros, mas desistiu, alegando contenção de despesas.
Lá, Benedita já cadastrou 716 famílias. O trabalho foi facilitado
pela FAO (Fundo das Nações
Unidas para a Alimentação e
Agricultura), que antes da posse
de Lula já financiava um programa de cadastramento.
A coordenadora nacional da
Pastoral da Criança, Zilda Arns
Newmann, afirma que aceita fornecer ao ministério o cadastro de
sua entidade, mas que ainda não
foi procurada por José Graziano.
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