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Ministra quer acompanhar Fome Zero, Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação; novos programas estão descartados em 2003
Benedita planeja centralizar ações sociais
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o terceiro maior Orçamento em custeio e investimento para
este ano -R$ 5 bilhões-, a ministra da Assistência e Promoção
Social, Benedita da Silva, 60, tenta
articular em sua pasta todas as
ações do governo na área social.
Segundo ela, caberá ao seu ministério avaliar o impacto dos
projetos nesse setor, inclusive o
Fome Zero, considerado um dos
principais pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e sob a responsabilidade da Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Benedita diz que vai analisar as
diretrizes adotadas nos projetos,
avaliar os gastos e acompanhar
para saber se os programas estão
atingindo todos os objetivos.
O passo inicial para essa articulação será o cadastro único de famílias carentes, que trará um perfil socioeconômico dessas pessoas
e apontará quais benefícios elas
recebem -como o Bolsa-Escola,
sob a coordenação do Ministério
da Educação, e o Bolsa-Alimentação, que fica com a Saúde.
O cadastro começou a ser feito
no governo Fernando Henrique
Cardoso, atingindo apenas 58%
das famílias carentes, o que representa 5,4 milhões de famílias.
"O que nós queremos é ampliar
esse cadastro para que ele seja
único, com todas as ações na área
social. Isso vai permear os demais
ministérios que tenham ações na
área de assistência", disse à Folha.
Benedita, porém, não estabelece
prazo para que o cadastro fique
pronto: "Vamos abreviar o quanto possível, mas não podemos estabelecer data. Estamos formando a equipe que fará o trabalho".
"Com o cadastro único, poderemos não só monitorar, mas ter o
controle e fiscalização, além de
garantir que esse atendimento ou
recurso alocado para as ações da
área social seja mais bem direcionado e atenda a um número
maior de pessoas", afirmou.
Questionada se poderia haver
disputa de poder e de Orçamento
entre os ministérios da área social
ou superposição de projetos, descartou, dizendo: "Estamos integrados, na maior paz, na maior
vontade de ajudar. Por isso não
existe essa preocupação".
Ampliação
Os recursos previstos em investimento e custeio para a Assistência e Promoção Social só ficam
atrás de Saúde, R$ 24,6 bilhões, e
Educação, R$ 7,2 bilhões. O Fome
Zero terá R$ 1,8 bilhão.
Dos R$ 5 bilhões da Promoção
Social, R$ 3,5 bilhões têm, de
acordo com a legislação, de ser
gastos no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende a
cerca de 1,5 milhão de idosos e
portadores de deficiência.
Sem previsão de implantar novos projetos neste ano, a ministra
quer aumentar o número de beneficiados nos programas já existentes no ministério, principalmente os que atendem a vítimas
de exploração sexual e jovens.
Esses programas foram "herdados" da antiga Secretaria de Assistência Social e incluem o Peti
(Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil), que atendeu a
749,3 mil crianças em 2001, com
um gasto de R$ 310,9 milhões.
Para articular e avaliar o impacto das ações do governo na área
social, Benedita está montando o
Programa Nacional de Atendimento Integral à Família, que vai
contar com a ajuda de prefeituras
e também usará o cadastro único.
O objetivo é fazer o acompanhamento das famílias atendidas pelos projetos governamentais, não
apenas da pessoa beneficiada.
"Essas pessoas serão beneficiadas e tratadas como núcleo familiar, não apenas como indivíduo.
Individualmente você tem uma
bolsa para uma criança de determinada família. Vamos fazer todo
o monitoramento, o acompanhamento da progressão da família
com esses benefícios." E completou: "Senão você vai ter muito dinheiro e não vai chegar ao objetivo. Por isso é que, quando se pergunta se o dinheiro é muito ou
pouco, não tem condição de saber. Você não avaliou o impacto".
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