ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Bird (Banco Mundial) reduziu pela metade os empréstimos dados ao Brasil para projetos de desenvolvimento econômico e social devido à crise brasileira, que levou a um arrocho fiscal.
Em 1998, primeiro ano em que o Brasil teve que buscar ajuda do FMI (Fundo Monetário Internacional) no governo de Fernando Henrique Cardoso, o Bird liberou US$ 1,266 bilhão para financiar projetos de educação, saúde, infra-estrutura e combate à pobreza. Em 2002 os empréstimos foram de apenas US$ 542 milhões.
A razão para a queda dos desembolsos aparece num documento do Bird. "Os baixos desembolsos são resultado direto da crise fiscal e econômica que afeta os governos federal e estaduais e das medidas que foram tomadas para administrar o endividamento e a liquidez e atingir as metas de ajuste fiscal", diz o documento "Estratégia de Assistência ao País", publicado em 2000.
A linha de crédito para projetos específicos depende de contrapartidas do governo para serem liberadas. Normalmente, o Banco Mundial financia de 50% a 75% do valor do projeto. O dinheiro só é liberado após o governo contribuir com sua parte. Como essas contrapartidas fazem parte do Orçamento, o governo brasileiro teve de cortar esses gastos.
A queda dos desembolsos do banco para projetos sociais aconteceu num momento em que o Estado necessitava de mais recursos para garantir uma rede de proteção social e compensar as perdas de renda das populações mais carentes por causa da crise, diz o assessor da ONG Rede Brasil, Aurélio Vianna. A ONG acompanha as políticas e empréstimos de organismos multilaterais.
"O mais grave é que o próprio banco exige o ajuste fiscal que limita a capacidade do Estado de desenvolver políticas públicas de desenvolvimento social. Esse mesmo ajuste restringe os empréstimos do Bird para projetos no Brasil", diz Vianna.

Mudança de foco
O total de dinheiro emprestado pelo Banco Mundial, no entanto, não se reduziu. A partir de 1999, o banco passou a dar ao Brasil empréstimos para ajudar o enfrentamento da crise. Esse dinheiro veio com os pacotes de socorro elaborados pelo FMI.
A Rede Brasil afirma que essa é uma mudança de foco do banco. O organismo, que deveria ser de desenvolvimento, passou a atuar para resolver crises de curto prazo e perdeu capacidade de colaborar para um projeto de longo prazo.
O dinheiro que vem para os programas de ajuste não está vinculado a um projeto específico. Para obter o dinheiro, o país precisa se comprometer a levar adiante reformas estruturais e políticas. Como o dinheiro não vem carimbado para um destino específico, os recursos acabam sendo usados para pagar juros da dívida e controlar o câmbio, diz Vianna.
Segundo o assessor da ONG, é preciso criar mecanismos para garantir que o dinheiro do banco seja de fato usado para projetos sociais. O Bird argumenta, nos seus relatórios sobre o Brasil, que a vinculação entre recursos para ajuste e reformas do Estado são também importantes para o desenvolvimento, pois ajudam a criar as precondições para o crescimento auto-sustentado.
Embora o Bird justifique do ponto de vista social os seus empréstimos das linhas de ajuste, as atuais relações do Brasil e do banco são atípicas, devido às repetidas crises financeiras dos últimos anos. Segundo a assessoria do Bird em Nova York, o normal é ter mais dinheiro para projetos do que para ajustes de curto prazo.



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