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ORÇAMENTO
Fazenda quer bloqueio maior por causa do novo mínimo e da correção do IR
Governo deve cortar R$ 11 bi
de investimentos e despesas
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal estuda bloquear R$ 8 bilhões dos R$ 21 bilhões aprovados no Orçamento
de 2005 para investimentos. O
corte nas despesas de custeio deverá ser menor -avalia-se um
congelamento de cerca de R$ 3 bilhões. O corte total, portanto, tende a ser de aproximadamente R$
11 bilhões, ou até maior, se depender só da posição da Fazenda.
Em reunião ontem da chamada
junta orçamentária com membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, decidiu-se
que o corte (o termo técnico é
contingenciamento) será inevitável e superior aos R$ 6 bilhões do
ano passado. Em 2004, foram bloqueados R$ 3 bilhões dos investimentos e R$ 3 bilhões de custeio.
Durante o ano, foram desbloqueados R$ 2,5 bilhões.
As despesas de investimento se
referem a gastos novos do governo. Já as despesas de custeio não
são apenas as de manutenção da
máquina pública propriamente
dita (luz, telefone, pessoal). Um
recapeamento de uma estrada
conta como verba de custeio. A
manutenção de um hospital, também. E, dentre as verbas de custeio, algumas não podem ser cortadas por determinação legal.
O Orçamento aprovado pelo
Congresso deverá ser sancionado
pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva na semana que vem sem
vetos. E o valor do bloqueio precisa ser anunciado até o final deste
mês por meio de decreto elaborado pela pasta do Planejamento.
Para o presidente da Comissão
Mista de Orçamento do Congresso, deputado federal Paulo Bernardo (PT-PR), será "inevitável
contingenciar um valor superior
ao do ano passado, por cautela e
para que haja uma confirmação
da arrecadação prevista".
Bernardo participou da reunião
ontem, juntamente com o relator
do Orçamento, senador Romero
Jucá (PMDB-RR). A junta orçamentária do governo é formada
por três ministros: Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu
(Casa Civil) e Nelson Machado
(interino no Planejamento).
"Mesmo que haja um corte expressivo nos investimentos, o total de gastos nessa área será maior
do que no ano passado. Contingenciamento não é corte, é bloqueio, que pode ser liberado ao
longo do ano", afirmou Jucá.
Austeridade fiscal
A Folha apurou que Palocci defende uma demonstração de austeridade fiscal por avaliar que
houve, na elaboração do Orçamento e na discussão da aprovação, uma expansão de despesas,
como o reajuste do salário mínimo para R$ 300 a partir de maio e
a correção de 10% da tabela do
Imposto de Renda.
O ministro da Fazenda foi derrotado nessas discussões. Defendia um mínimo menor e também
uma correção mais modesta da
tabela. Na época, Palocci tentou
excluir as deduções do IR da correção, reduzindo-a na prática a
7%. Lula, porém, ordenou que
Palocci cumprisse o acertado com
os sindicalistas aos quais prometera os 10%.
Nas atuais discussões do governo, se depender do ministro da
Fazenda, o corte nos investimentos pode até superar os R$ 8 bilhões. Palocci está preocupado
com a margem de manobra. Como houve crescimento do PIB em
2004, por determinação constitucional, deve haver o aumento proporcional de gastos na saúde.
A receita primária do governo
(arrecadação da Receita Federal,
do INSS e a chamada não-administrada) prevista para este ano é
de R$ 482,5 bilhões. Mas a maior
parte desse montante não pode
ser cortada. O valor exato sobre o
qual o governo pode contingenciar gastos está sendo detalhado
no Ministério do Planejamento.
No ano passado, o Orçamento
previa investimentos de R$ 12 bilhões. Segundo Jucá, foram gastos
R$ 9 bilhões. "O contigenciamento tem de ser confortável para a
equipe econômica", diz o relator
do Orçamento.
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