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Índios podem
ser processados
por homicídio
DA REPORTAGEM LOCAL
Os índios cinta-larga que,
segundo garimpeiros e apurações preliminares, cometeram a chacina na terra indígena Roosevelt (RO), poderão ser processados e presos acusados de homicídio.
Em outros casos de crimes
contra a pessoa -um dos
mais conhecidos foi a acusação ao caiapó Paulinho Paiakan de estupro-, índios foram julgados. Em casos parecidos, tem sido pedido laudo sobre a compreensão do
acusado a respeito do crime.
Vedado para não-índios
pela Constituição, o garimpo em terras indígenas pelos
próprios índios, como em
RO, requer lei complementar, até hoje inexistente.
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