São Paulo, terça-feira, 20 de abril de 2004

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Índios podem ser processados por homicídio

DA REPORTAGEM LOCAL

Os índios cinta-larga que, segundo garimpeiros e apurações preliminares, cometeram a chacina na terra indígena Roosevelt (RO), poderão ser processados e presos acusados de homicídio.
Em outros casos de crimes contra a pessoa -um dos mais conhecidos foi a acusação ao caiapó Paulinho Paiakan de estupro-, índios foram julgados. Em casos parecidos, tem sido pedido laudo sobre a compreensão do acusado a respeito do crime.
Vedado para não-índios pela Constituição, o garimpo em terras indígenas pelos próprios índios, como em RO, requer lei complementar, até hoje inexistente.


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