DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não tem outra possibilidade" e deve homologar de forma contínua a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O ato deverá ser assinado em no máximo dez dias.
"A homologação deve sair no próximo dia 27 ou no dia 28. O presidente [Lula] não tem outra possibilidade, pois não homologá-la de forma contínua significaria retroceder e anular um trabalho de dez anos de demarcação das terras", disse. "Eu recebi esse indicativo do presidente."
A Presidência da República, informada sobre as declarações, não se manifestou até o início da noite de ontem. A informação no Planalto é que ainda não há uma decisão sobre o tema.
Uma portaria que dá condições para homologação foi editada em 1998 e prevê uma área contínua de 1,75 milhão de hectares (7,7% da área de Roraima). Lá vivem 15 mil índios, segundo a Funai.
Em janeiro -quando o governo prometeu homologar a terra-, índios e fazendeiros contrários à homologação contínua fizeram protestos, bloquearam os acessos a Boa Vista e invadiram os prédios da Funai e do Incra. Representantes de ONGs, missionários e índios estão acampados em frente ao Ministério da Justiça desde quinta-feira para pedir a homologação.
A maioria dos índios do Estado, porém, defende que a reserva seja demarcada e homologada como área indígena contínua (sem enclaves brancos) e que toda a população não-índia seja removida.
Segundo o presidente da Funai, com a homologação, "apenas nove propriedades de produtores de arroz", que, somadas, chegam a 6.000 ha, seriam retiradas. Para ele, a retirada de famílias do município de Uiramutã, na reserva, seria "tranqüila". "Entre os 5.000 habitantes, só 200 teriam de sair."
Relatório da comissão externa da Câmara para "avaliar a situação" da área, assinado pelo deputado Lindberg Farias (PT-RJ) e que pode servir como base para a definição do presidente Lula, prevê a retirada dos índios de até 45% da área demarcada. O relatório deveria ter sido votado na quarta-feira, mas não foi colocado em pauta pelo deputado petista.

Especulação
A assessoria de comunicação do governo de Roraima informou tratar-se de uma "especulação" que está trazendo "muita insegurança à população" do Estado a informação de que a reserva será homologada pelo presidente Lula, de forma contínua. Informou também que não foi recebido comunicado do governo federal nem da Funai sobre o assunto.
O governador Flamarion Portela (que se afastou do PT) defende a homologação em ilhas, preservando as terras da população não-índia (cerca de 250 mil ha).


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