São Paulo, terça-feira, 20 de abril de 2004

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PROTESTO

Crise leva presidente a cancelar pronunciamento

Índios ocupam a Câmara e só saem depois que Lula promete recebê-los

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cem índios de 28 tribos que participavam de uma solenidade na Câmara dos Deputados se recusaram a sair se não conseguissem uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O impasse durou oito horas e só terminou quando, por fax, o Palácio do Planalto se comprometeu a recebê-los hoje. A maior parte dos índios usava pinturas de guerra.
Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, se reunirá com os índios às 9h e marcará uma audiência com Lula. Às 10h, eles serão recebidos pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
Uma nota dos indígenas pede a "retirada de todos os garimpeiros ilegais invasores das terras indígenas dos cinta-larga" (no dia 7, pelo menos 29 garimpeiros foram mortos pelos cinta-larga em Rondônia) e o andamento de 40 processos de reconhecimento de reservas. Reivindicam ainda programas de educação e saúde e o apoio a atividades produtivas.
A audiência na Câmara em homenagem ao Dia do Índio começou pela manhã, com 250 índios. Líderes tribais discursaram no plenário. Ao fim da sessão, quando restavam apenas cem, os líderes começaram a gritar que não sairiam da Casa enquanto não fossem recebidos por Lula.
Os deputados negociaram por 30 minutos e conseguiram que os índios deixassem o plenário e ficassem no salão verde, na qual eles dançaram e cantaram. "A ocupação de um Poder não tem amparo legal nem constitucional. Cometem um erro violento", disse o deputado Professor Luizinho (PT-SP), líder do governo na Câmara. À noite, eles deixaram o Congresso e seguiram para o acampamento "Terra Livre", em frente ao Ministério da Justiça.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou o discurso que faria no lançamento do kit família, com o apoio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), alegando estar "preocupado" com o conflito em Rondônia e com o incidente na Câmara.
Lula pediu ao ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos) que falasse em seu lugar, pegando todos, inclusive Miranda, de surpresa. Miranda explicou que o presidente estava preocupado com a crise indígena.
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, disse que o presidente deve homologar de forma contínua a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, em no máximo dez dias. "A homologação deve sair no próximo dia 27 ou no dia 28. O presidente não tem outra possibilidade, pois não homologá-la de forma contínua significaria retroceder e anular um trabalho de dez anos de demarcação das terras." A Presidência, informada das declarações do presidente da Funai, não se pronunciou até o início da noite.


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