MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ajuda de custo paga a ocupantes de cargos de confiança do governo trazidos de fora de Brasília, a conta do auxílio-moradia mais do que dobrou entre o último ano de mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e 2004.
Em dois anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os pagamentos ao auxílio-moradia subiram de R$ 11,7 milhões (valor registrado em 2002) para R$ 28,4 milhões em 2004, ou seja, um aumento de 142%.
Nos primeiros três meses deste ano, o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) já registrou pagamentos de R$ 7,3 milhões, mostra pesquisa feita pela liderança do PSDB.
O valor do auxílio foi mantido no período: até R$ 1.800 são pagos por mês àqueles que não encontram imóvel funcional disponível para quitar o aluguel ou a conta do hotel. A conta cresceu na exata proporção do crescimento do número de ocupantes de cargos de confiança no governo, contratados sem concurso público. O benefício vale apenas para os postos mais altos da administração.

Saúde e Presidência
O maior volume de auxílio-moradia é pago pelo Ministério da Saúde. Quase 200 funcionários recebem a ajuda de custo para morar em Brasília, a começar pelo próprio ministro, o pernambucano Humberto Costa.
Segundo a assessoria de Costa, o gastos cresceram sobretudo por causa do reforço dado na gestão petista a algumas áreas do ministério, como a que cuida de vigilância epidemiológica. Outro motivo apontado para o grande número de auxílios pagos a funcionários trazidos para Brasília é a contratação para áreas ocupadas anteriormente por consultores pagos por órgãos internacionais.
Mas o maior crescimento na concessão da ajuda de custo foi registrado na Presidência da República. Em 2002, 34 ocupantes de cargos de confiança recebiam o auxílio-moradia. No ano passado, esse número passou para 152.
Grande parte do aumento deve-se à criação das secretarias de Políticas para as Mulheres, Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos, além do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -órgãos que são vinculados à Presidência.
Decreto baixado em dezembro de 2001 estabelece que têm direito ao auxílio-moradia em Brasília ministros, secretários-executivos e ocupantes de cargos de confiança dos níveis mais altos (DAS 4, 5 ou 6), cujos salários variam de R$ 4.580 a R$ 8.362. O preenchimento desses cargos dispensa concurso público.

Imóveis funcionais
A ajuda de custo é uma alternativa à escassez de imóveis funcionais, para os quais há uma fila de espera com 153 pessoas. Dos 781 imóveis administrados pelo Planejamento, há apenas 30 vagos, mas sem condições de uso, de acordo com a assessoria do ministério. Incluindo os imóveis administrados diretamente pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa e demais Poderes, a União dispõe de 1.714 imóveis funcionais.
As despesas registradas com auxílio-moradia no Executivo em 2004 representaram 15% dos gastos com os dois principais programas federais destinados a moradia para famílias de baixa renda, o Morar Melhor e o Programa de Habitação de Interesse Social, ambos do Ministério das Cidades. A pasta de Olívio Dutra, aliás, aparece em quinto lugar na lista dos órgãos públicos que mais gastam em auxílio-moradia.
O aumento da ajuda de custo acompanha a criação de cargos de confiança no Executivo. Só no ano passado, por meio de uma única medida provisória, Lula criou 2.797 cargos de confiança entre os chamados cargos de Direção e Assessoramento Superior, os DAS, e funções gratificadas.
O mais recente boletim de pessoal do governo apontava a existência de 19.083 cargos de comissão (os DAS) ocupados em dezembro de 2004. Desses, 3.689 tinham direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia.
O Ministério do Planejamento não informou quantos cargos de confiança já foram criados depois dessa data. Em fevereiro, por exemplo, Lula criou mais 25 cargos em comissão para apoiar a Secretaria Geral da Presidência na implantação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -13 deles têm direito ao benefício.
"É um dado matemático que mostra o aparelhamento do Estado", avalia o líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP). A pesquisa feita no Siafi não permite avaliar, porém, se a maioria das pessoas que recebe ajuda de custo para morar em Brasília é do PT.


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