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Empresários criticam regularização fundiária
Em carta aberta a Lula, eles pedem que presidente vete trechos da lei que foi aprovada pelo Congresso
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um encontro de lideranças
na área de responsabilidade social corporativa realizado nesta
semana, em São Paulo, virou
palco de protestos contra a edição da chamada MP da Grilagem -após mudanças feitas no
Congresso, a lei de regularização fundiária aguarda assinatura do presidente Lula.
Além de representantes do
Ministério do Meio Ambiente e
de organizações sociais, que já
haviam se posicionado contra
alguns pontos da MP, incluídos
durante sua tramitação no
Congresso, as vozes de protesto
ganharam o coro de um grupo
geralmente discreto nas discussões sobre legislação ambiental: os empresários.
"Atribuir uma área de terra
que corresponde a mais de uma
Alemanha a proprietários que
estiveram envolvidos em grilagens famosas e até em atos criminosos é, simplesmente, um
estímulo para que a grilagem
continue", disse o copresidente
do conselho de administração
da Natura, Guilherme Leal, durante ato organizado no encerramento da Conferência Internacional Ethos, anteontem.
"De que adianta o Brasil ter
êxito em determinados setores
no curto prazo e abrir mão do
nosso potencial ambiental no
longo prazo?", reforçou o presidente da Votorantim Celulose
e Papel, José Luciano Penido.
O ato, promovido pelo Instituto Ethos, terminou com a divulgação de carta aberta encaminhada ao presidente Lula na
qual empresários, ONGs e ambientalistas classificaram o texto da MP aprovada no Congresso como parte do "desmonte da
legislação ambiental".
Entre os empresários, também assinaram o documento os
porta-vozes de Wal Mart, Orsa
e Federação das Indústrias do
Paraná, entre outros. Representantes da Unica, que representa o setor sucroalcooleiro,
também ensaiaram uma participação, mas desistiram.
Na carta, as lideranças reforçam o documento enviado ao
presidente pela senadora Marina Lima (PT-AC), ex-ministra
do Meio Ambiente, pedindo veto a três artigos da MP: o artigo
2º, que permite que terras em
nomes de terceiros sejam regularizadas; o 7º, permitindo a
transferência de terras da
União para pessoas jurídicas,
para quem já possuiu propriedades rurais e para ocupação
indireta; e o artigo 13º, que permite ao próprio ocupante declarar as condições do imóvel
para fins de fiscalização.
"É a primeira vez que vejo
empresários no país colocando
o risco de perderem vantagem
competitiva, a partir da devastação do ambiente, acima do
risco político de tamanha exposição pública. É um fato histórico", disse o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young.
"Caiu a ficha dos empresários de que uma biodiversidade
rica, como a que temos na Amazônia, é um ativo importantíssimo para o país e para essas
empresas", afirmou Young.
"É a imagem do Brasil que está em jogo", disse o fundador do
Ethos e do Movimento Nossa
São Paulo, Oded Grajew. "Está
claro que o desenvolvimento
insustentável, como esse que
parte dos ruralistas querem para a Amazônia, prejudica a economia, inclusive em termos de
acesso a mercados externos",
afirmou Grajew.
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