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São Paulo, domingo, 20 de julho de 2003

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ORÇAMENTO PETISTA

Gastos com propaganda atingiram 25%, contra menos de 8% em investimento em saneamento e rodovias

Lula gasta mais em publicidade que em obras

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Antes mesmo de concluir a disputada licitação de R$ 150 milhões para cuidar de sua imagem, o governo Lula gastou mais rapidamente até aqui em publicidade institucional do que com investimentos, que incluem obras de saneamento, manutenção e construção de rodovias e infra-estrutura básica em assentamentos.
Do dinheiro disponível depois do corte de verbas do Orçamento, a publicidade institucional consumiu quase 25%. Os investimentos da União no mesmo período, até o último dia 4, não chegaram a 8% do total disponível. Considerando as despesas autorizadas pela lei orçamentária para este ano, foram gastos 13,53% na publicidade contra 2,23% dos investimentos no mesmo período.
A maior parte da verba ficou com a Propeg, agência de publicidade baiana, por conta de um contrato remanescente do governo Fernando Henrique Cardoso. Supervisionada por Duda Mendonça, marqueteiro da campanha de Lula, a Propeg produziu a campanha da reforma da Previdência.
Com o mote "Vamos desatar esse nó", a campanha foi veiculada no final de abril até ser suspensa em 13 de maio, por decisão da 5ª Vara Federal de Curitiba (PR). A liminar foi cassada em 10 de julho pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o governo ainda não decidiu se vai colocá-la novamente no ar. Uma definição é esperada para os próximos dias.
A verba da publicidade institucional também bancou a divulgação do esboço do PPA, o plano com investimentos para o período de 2004 a 2007, a ser enviado ao Congresso no fim de agosto e por meio do qual o governo pretende pôr em prática a chamada "fase dois" da economia. Foi usada ainda no lançamento do programa Primeiro Emprego, com estímulo à contratação de jovens.
Além da publicidade institucional (R$ 15 milhões), o governo Lula gastou outros R$ 24 milhões com campanhas de utilidade pública, como a de combate à Aids. Os números estão registrados no Siafi -sistema informatizado de gastos federais, alimentado com informações do Tesouro Nacional- e disponíveis para consulta em um banco de dados do site da Câmara (www.camara.gov.br). Não estão incluídos os pagamentos de contas pendentes de anos passados -os "restos a pagar".

Ritmo lento
Os investimentos continuam em ritmo lento, segundo os dados da execução do Orçamento até o início do mês. O brutal corte de 72% dos investimentos determinado em fevereiro para atender à meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) recorde de 4,25% do Produto Interno Bruto permitiria investimentos seis vezes maiores, no mínimo, no período.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta com o pior desempenho, a falta de investimentos prejudica, principalmente, obras de infra-estrutura básica em assentamentos rurais. No dos Transportes, a lentidão atinge novas obras em estradas e ferrovias, como a conservação emergencial e a restauração das federais.
Em volume de dinheiro, o ministério que mais investiu nos primeiros seis meses de governo Lula foi o da Defesa: R$ 108 milhões, o que corresponde a menos de 7% do total da lei orçamentária para a pasta. Aí, o gasto mais pesado foi com equipamentos do sistema de vigilância da Amazônia, o Sivam.
Dos R$ 69 milhões destinados ao saneamento básico em cidades pelo Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza, nenhum centavo foi liberado até o início do mês. Embora ações de assistência à criança e ao adolescente tenham consumido o maior volume de dinheiro, não foram gastos em seis meses nem 40% do total autorizado pelo Orçamento.
(MARTA SALOMON)


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