DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os oposicionistas PFL e PSDB, que salvaram o governo de uma derrota na reforma da Previdência, ameaçam votar em bloco contra o relatório da reforma tributária apresentado anteontem pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Pefelistas e tucanos acreditam que terão apoios na bancada governista.
Ontem, após reuniões de bancada, os dois partidos listaram, cada um, uma série de reivindicações como condição para votar a reforma. As listas têm em comum medidas que reduziriam a receita da União -justamente o que o governo diz que não aceita negociar.
Os pefelistas decidiram adotar a bandeira da revisão do pacto federativo, ou seja, da divisão de recursos e atribuições entre União, Estados e municípios. Seus pleitos contemplam a partilha da receita da CPMF e mais dinheiro para o fundo destinado a compensar os Estados pelo fim do ICMS sobre as exportações.
Diferentemente do que ocorreu na reforma da Previdência, quando comandou a dissidência do partido que votou com o governo, a ala baiana do PFL lidera a oposição à proposta tributária.
A pauta do partido ganhou reforço do Confaz, que reúne os secretários estaduais da Fazenda. Reunido ontem em Brasília, o Confaz divulgou uma carta com as exigências dos Estados -entre elas, a repartição da CPMF. Diante das demandas que se acumulam na reforma, os governistas tentam deixar as negociações para as votações em plenário.
Com o diagnóstico de que os pleitos dos governadores já contam com defensores demais, os tucanos adotaram outra linha principal de ataque à reforma. "Queremos uma reforma que faça o que o governo promete: desonerar a produção e os investimentos", disse o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA).
Os tucanos elaboraram o documento "Pontos Mínimos para Negociação na Reforma Tributária". "Sem isso, votaremos contra", disse Eduardo Paes (RJ).
O mais polêmico dos pontos mínimos estabelece que a CPMF possa ser descontada na contribuição patronal para a Previdência, uma forma de estimular as contratações formais.
(GUSTAVO PATÚ)


Texto Anterior: Reforma sob pressão: Relator cede a Estados e abre brecha para carga fiscal maior
Próximo Texto: Estados criticam texto ao gosto de Palocci
Índice