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São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 2003

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Empresários atacam novo texto de relator

DA REPORTAGEM LOCAL

Entidades ligadas ao comércio e à indústria criticaram o texto proposto pelo relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães (PT-MG), e avaliaram que a proposta causará um aumento da carga tributária. A maioria delas afirmou que o relatório é pior que a proposta original do governo.
O advogado tributarista Roberto Pasqualin, responsável pelo grupo de estudos tributários da Câmara Americana de Comércio de São Paulo, citou a possibilidade de os Estados aumentarem em cinco pontos percentuais a alíquota de três produtos como um exemplo de que a carga deve aumentar. "É mais uma quebra dos objetivos da reforma e uma cessão aos Estados", disse.
Para o deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a uniformização das alíquotas de ICMS elevará a carga. "Também não vimos avanços na não-cumulatividade."
O superintendente jurídico da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), Hélcio Honda, disse que o aumento da carga tributária ocorrerá em um ou dois anos após a aprovação do texto. "Do jeito que está, era melhor ficar como antes [sem a reforma]."
Segundo o presidente da Federação do Comércio de São Paulo, Abram Szajman, a reforma deve encarecer os produtos vendidos no comércio ao não acabar com a cumulatividade, além de tornar o sistema mais burocrático. "Nós é que pagaremos a conta", declarou sobre a manutenção da CPMF.


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