JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A corrida às aposentadorias provocada pela reforma da Previdência já fez com que o número de servidores públicos federais aposentados neste ano supere o dos que deixaram a atividade durante todo o ano de 2002.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, somente de janeiro a julho deste ano, 11.180 servidores se aposentaram.
Em todo o ano passado, os benefícios concedidos pelo governo federal somaram 7.465. Isso significa que o resultado parcial de 2003 é 50% superior à somatória do ano passado inteiro.
Segundo o Ministério do Planejamento, a média mensal de aposentadorias alcançou 1.597 até julho. Se for mantido esse ritmo até dezembro, 2003 poderá ser equiparado a 1998, ano em que foi aprovada a reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, 19.500 servidores federais correram para a inatividade.
O pico na concessão de aposentadorias neste ano foi registrado em abril, mês em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso a proposta de emenda constitucional da Previdência. Foram concedidos naquele mês 3.537 benefícios.
Desde então, as concessões do benefício vêm caindo lentamente e chegaram a 1.130 em julho.
A avaliação do governo federal é que, a partir do envio da reforma ao Congresso, o teor das mudanças passou a ficar mais claro para o funcionalismo, interrompendo a trajetória de alta nas concessões de aposentadorias.
Para tentar conter a corrida à aposentadoria, o governo chegou a enviar uma carta aos servidores assegurando que direitos adquiridos serão preservados.
Além disso, o Ministério da Previdência encaminhou aos funcionários públicos uma cartilha com os pontos da reforma, esclarecendo as principais dúvidas do funcionalismo. Para o governo federal, a corrida às aposentadorias só pode ser explicada pela falta de informação dos servidores.

Focos
As universidades e escolas técnicas são um dos maiores focos da disparada para a inatividade. Levantamento realizado pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informa que, até o início de junho, 2.000 professores e técnicos administrativos se aposentaram.
Para a Previdência, cerca de 20% dos professores e técnicos dessas instituições de ensino estão em condições de partir para a inatividade a qualquer momento.
O ministro Ricardo Berzoini (Previdência) chegou a enviar um emissário do governo às principais universidades do país para esclarecer a reforma e tentar evitar as aposentadorias.
Institutos de pesquisa, Banco Central e Polícia Federal também aparecem entre os setores estratégicos em que o governo tem perdido grande número de servidores por conta do medo da reforma da Previdência.

Banco Central
No caso do Banco Central, dos 4.721 funcionários ativos atualmente, 842 podem requerer a aposentadoria desde janeiro -18% do total. Até junho, cem funcionários já o fizeram.
O governo incluiu no texto da reforma a criação de um abono para os servidores que, mesmo tendo direito à aposentadoria, permaneçam trabalhando.
Esse abono corresponde, na prática, à isenção da contribuição previdenciária de 11% que ativos já pagam e inativos passarão a pagar depois das mudanças.
Hoje, já existe incentivo semelhante para os servidores continuarem em atividade -isenção de contribuição previdenciária. Mas, como não há contribuição de inativos, a medida se torna inócua. Na reforma, além de garantir a isenção da cobrança para quem permanecer trabalhando, o governo ampliou o prazo para o recebimento do abono e o universo de servidores que poderão ser beneficiados com a medida.
O abono valerá inclusive para os servidores que completarem as atuais regras para aposentadoria mesmo depois da aprovação da reforma, quando entrarão em vigor outras regras.
Assim, quem completar, depois da aprovação da reforma, 53/48 anos de idade, 35/30 anos de contribuição e tiver cinco anos de exercício no cargo, terá direito ao abono caso continuem na ativa.


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