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OPERAÇÃO SOCIAL
Câmara aprova projeto de lei do 1º Emprego
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
A Câmara aprovou ontem por
unanimidade, em votação simbólica, o texto principal do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens
(PNPE). O projeto de lei, tramitando em regime de urgência, está
trancando a pauta da Casa, o que
impede a votação em segundo
turno da reforma da Previdência.
Ficou para hoje a apreciação dos
destaques para alteração do texto.
O objetivo do programa é promover a inserção de jovens no
mercado de trabalho. O governo
vai repassar R$ 200 durante seis
meses para as empresas que tiverem faturamento de até R$ 1,2 milhão e contratarem jovens inscritos no PNPE. Empresas de faturamento maior receberão R$ 100.
A votação só foi possível após
acordo entre a base aliada e a oposição. Pelo acordo, o relator Reginaldo Farias (PT-MG) retirou um
parecer de inconstitucionalidade
em relação a um projeto de lei sobre o mesmo assunto do deputado Antonio Carlos Pannunzio
(PSDB-SP). A oposição se comprometeu a não usar artifícios para atrasar a votação hoje.
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