LUÍS INDRIUNAS
da Agência Folha, em Belém

LUCAS FIGUEIREDO
enviado especial a Belém


Os 147 policiais militares que participaram da operação que resultou na morte de 19 sem-terra em abril de 96 também podem ser absolvidos, como foram ontem de madrugada três oficiais da PM do Pará.
A avaliação é do promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela acusação contra os PMs. A chance de que todos os réus sejam inocentados existe, na opinião de Nascimento, se o mesmo argumento que absolveu os comandantes da ação for usado nos julgamentos dos demais PMs.
Os 150 acusados pelo massacre vão a júri em blocos de três a seis policiais, cada qual com um corpo de jurados diferente.
Em todas as fases do julgamento, o corpo de jurados será questionado se há insuficiência de provas para condenar os réus.
A promotoria pública se queixa da existência dessa pergunta porque a classifica de subjetiva. Um júri deve se manifestar sobre fatos concretos.
Na madrugada de ontem, o coronel Mário Colares Pantoja, o major José Maria Oliveira, respectivamente comandantes das tropas de Marabá e Parauapebas à época do massacre, e o capitão Raimundo Almendra Lameira foram absolvidos porque a maioria dos jurados entendeu que havia insuficiência de provas, respondendo à questão proposta pelo juiz Ronaldo Valle.
Hoje começa a segunda fase do julgamento dos policiais que participaram da desobstrução da rodovia PA-150 em 17 de abril de 1996, em Eldorado de Carajás (sul do Pará). Nessa fase, serão julgados o capitão Raimundo de Souza Oliveira e os tenentes Jorge Nazaré Araújo dos Santos, Natanael Guerreiro Rodrigues e Mauro Sérgio Marques da Silva.
Até dezembro, outros 143 PMs (sargentos, soldados e cabos) serão levados ao banco de réus.
O advogado dos quatro oficiais, Luiz Abdoral Lopes, adiantou que seu principal argumento perante o júri será o mesmo que acabou inocentando os comandantes da operação, ou seja, a insuficiência de provas para culpar individualmente cada um dos acusados.
Carlos Guedes, que representa o MST no julgamento, como assistente de acusação, disse que ele e os outros advogados dos sem-terra (entre eles, Nilo Batista, ex-governador do Rio) irão abandonar o caso como protesto pela decisão do juiz de perguntar se existem provas suficientes.
"Não podemos compactuar com esse absurdo. O quesito imposto pelo juiz é subjetivo, enquanto que os jurados só podem decidir em cima de perguntas sobre questões concretas", declarou Guedes. Daqui em diante, somente o Ministério Público ficará encarregado da acusação.
"O MST tem todo o direito de considerar indigno o resultado e sair do processo. Eu não represento somente os sem-terra, represento sim a sociedade", afirmou o promotor. Marco Aurélio Nascimento não concorda com a pergunta e irá pedir a anulação do julgamento dos comandantes absolvidos (leia texto na pág. 1-5).
Na última fase do julgamento, o juiz elabora para os jurados uma série de questões a partir das teses da defesa e da acusação. Anteontem, quando o juiz informou aos advogados as perguntas que seriam feitas aos jurados, a acusação registrou seu protesto contra a questão sobre a insuficiência de provas. Para o advogado Américo Leal, que representou os oficiais absolvidos, a questão não influenciou os jurados e não provocará um novo julgamento.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Exterior destaca veredicto
Índice